Petrobras renova seguro de executivos

Fonte: Valor Econômico

Por Thais Folego | De São Paulo

Em meio ao escândalo de corrupção envolvendo seu alto escalão, a Petrobras conseguiu renovar o seguro de responsabilidade de seus executivos (D&O, na sigla em inglês). Mas não foi sem percalços: a empresa não só pagou mais caro como teve restrições de cobertura. A nova apólice não vai cobrir os próximos desdobramentos da Operação Lava-Jato e o preço foi cerca de 40% maior, apurou o Valor.

O seguro da Petrobras tem cobertura de até US$ 250 milhões e custou aproximadamente US$ 1,5 milhão nesta última renovação, em setembro. Foi fechado pela Itaú Seguros em sua carteira de riscos corporativos, a que foi comprada pela Ace Seguros, tendo a Zurich como a principal resseguradora.

O D&O é contratado pelas empresas para proteger seus executivos em caso de reclamações de terceiros (seja da Justiça, de órgão regulador, funcionário, fornecedor ou acionista) relacionadas às suas responsabilidades como administrador de empresa - muitas vezes exigindo ressarcimento com o patrimônio pessoal do executivo. A apólice cobre desde custos de defesa até indenizações. Inclui também uma espécie de "mesada" em caso de bloqueio ou penhora de bens dos executivos.

Este seguro não cobre ações de dolo e corrupção cometidos por executivos, mas arca com todos os custos de defesa até que seja comprovada a culpa ou não do réu. Caso ele seja considerado culpado, a seguradora pode pedir reembolso dos custos com a defesa ao executivo ou à empresa. Caso o executivo faça delação premiada para ter redução de pena, porém, o seguro não cobre nada, pois isso já se configura uma confissão de culpa.

No caso da Petrobras na Lava-Jato, como a operação da Polícia Federal foi deflagrada em abril e as investigações correm desde então, isso poderá ser coberto pela apólice anterior, que vigorou até 3 de setembro, e que não tinha exclusão de cobertura. Isso porque o D&O se baseia na data da "reclamação" e não do "acontecimento" do fato que gerou o processo judicial. Trocando em miúdos: todos os casos que podem exigir defesa de executivo avisados pela Petrobras à seguradora até aquela data estão cobertos. Tudo o que for reclamado depois, quando a apólice nova já estava em vigor, não terá direito à indenização.

A apólice que venceu já está cobrindo, por exemplo, os custos de defesa com o processo em curso que investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. A aquisição foi feita em 2006, mas a investigação sobre a transação começou este ano e, por isso, é a apólice vigente até setembro de 2014 que cobre os gastos com o caso.

A maior parte da conta, porém, deverá ser paga pelas resseguradoras da apólice da Petrobras. Isso porque a Itaú Seguros reteve, no máximo, 2% do risco e repassou o restante. O resseguro dessa apólice foi feito em "camadas". A Zurich tem a primeira faixa, de cerca de US$ 15 milhões. Assim que esse valor for consumido, as outras resseguradoras serão chamadas a pagar indenização.

O aumento de cerca de 40% do preço da renovação do seguro da estatal foi considerado baixo pelo mercado diante dos riscos a que a companhia agora está exposta, além da avalanche de reclamações que deve sofrer.

Esta semana, acionistas minoritários começaram a se reunir para abrir ações coletivas contra a empresa nos Estados Unidos. Investidores que compraram recibos de ações (ADR) da companhia entre maio de 2010 e novembro deste ano estão pedindo indenização pelas perdas que sofreram, alegando que a Petrobras descumpriu leis americanas do mercado de capitais.

Procurados, Petrobras e Zurich não se pronunciaram até o fechamento desta edição. A Ace informou via assessoria de imprensa que "não comenta negócios realizados com clientes".

Por conta da Lava-Jato, as construtoras que têm apólices vencendo agora no fim do ano também estão com problemas para renovar seus seguros de D&O. Segundo um executivo do mercado, não são apenas as empresas de construção que estão sendo investigadas que estão com dificuldades, mas todo o setor, pois elas poderiam, em tese, ser alvo das próximas fases da operação, que agora deve investigar concessões e obras de aeroportos.