Susep quer "blindagem" a indicações políticas

Fonte: Valor Econômico

Por Thais Folego | De São Paulo

Confirmado este mês à frente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger quer garantir alguma "blindagem institucional" do órgão fiscalizador a indicações políticas. Segundo ele, o Ministério da Fazenda apoia o projeto.

Westenberger se reuniu neste mês com Joaquim Levy, ministro da Fazenda, para apresentar o seu projeto para a condução da autarquia. Ele propôs medidas que assegurem um quadro diretivo que tenha "conhecimentos técnicos para exercer a função com mais profissionalismo", além da garantia de estabilidade no cargo. "Isso envolve mudança na legislação e uma mexida no aparato regulatório. A sinalização foi de que seremos apoiados", afirma.

Segundo ele, Susep e Ministério da Fazenda estão alinhados na "filosofia" de que a autarquia deve ter um papel desenvolvimentista. "A Susep deve atuar no sentido do desenvolvimento do mercado de seguros, cuja representatividade na economia brasileira está atrasada em relação a outros países", afirma.

Westenberger afirma que a primeira iniciativa nesse sentido foi a criação do "laboratório de produtos" para o desenvolvimento de novas coberturas de seguros. "Haverá apoio do governo no desenvolvimento de novos produtos", disse.

Outro proposta é "institucionalização" da Susep como órgão regulador, não só fiscalizador do setor. Hoje, as regras desse mercado são regulamentadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em que a Susep tem cadeira juntamente com os ministérios da Fazenda, Planejamento e da Previdência, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Westenberger também defende um maior alinhamento das regras locais com as externas. Por isso, tem feito acordos com órgãos internacionais para alinhar as diretrizes das regras de solvência das seguradoras que atuam no país, de forma a facilitar ainda a operação de companhias estrangeiras.