Acidente pode gerar maior perda indenizável de seguro no Brasil
Os valores que deverão ser pagos pelas seguradoras e resseguradoras contratadas pela Samarco Mineração podem representar a maior perda indenizável de seguro do Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo Valor.
As indenizações só na apólice patrimonial podem superar R$ 1 bilhão, dependendo do tempo que a Samarco demorar para voltar a produzir. O montante não inclui valores da cobertura de responsabilidade civil, de danos causados a terceiros, os quais são mais difíceis de calcular.
Os montantes podem superar as indenizações feitas por seguradoras com o afundamento da plataforma P-36, da Petrobras, em 2001, e com o acidente em alto-forno da CSN, em 2006. Nesses casos, os seguros foram estimados pelas empresas em US$ 500 milhões.
Na quinta-feira, duas barragens da Samarco em Mariana (MG) se romperam causando mortes e destruição em distritos do município mineiro. Os rejeitos de minério de ferro se espalharam para outros municípios de Minas, via Rio Doce, e devem chegar até o litoral do Espírito Santo, deixando cidades, como Governador Valadares (MG), sem fornecimento de água.
Segundo fontes, no primeiro trimestre deste ano a Samarco renovou suas apólices de seguro: uma para cobertura do patrimônio ("property") e outra relacionada à responsabilidade civil. O prêmio pago pela empresa para contratar os dois seguros foi de cerca de US$ 10 milhões, estimaram fontes. A apólice patrimonial foi contratada junto a quatro seguradoras em regime de co-seguro: a líder é a americana ACE, e Mapfre, Swiss-RE e Fairfax também estão no contrato. Há ainda resseguradoras envolvidas. No caso da cobertura de responsabilidade civil, a seguradora é a Allianz. A corretora da Samarco é a Willis, que não se manifestou "por questões contratuais".
Só as indenizações relacionadas à cobertura do patrimônio da Samarco - as barragens e uma subestação de energia destruídas - podem superar R$ 1 bilhão, dependendo do tempo que a mineradora levar para conseguir reconstruir seu sistema de produção, estimaram fontes. Quanto maior for a demora pior para a Samarco, que perderá receitas, mas também para as seguradoras envolvidas, que terão de arcar com o lucro cessante decorrente da paralisação da produção da mineradora.
A tendência, segundo os especialistas, é que o processo se estenda por longo período. Será preciso contratar peritos para definir as causas do acidente e o laudo pode demorar até 90 dias para ser concluído. Uma das principais dificuldades da Samarco será conseguir as licenças para reconstruir as barragens e voltar a operar, disse um especialista do setor de seguros.
Segundo a fonte, outro desafio será descobrir a causa do acidente. "Esse é um ponto fundamental para saber se o motivo que levou ao rompimento das barragens está amparado no contrato de seguro", disse. As seguradoras estão apreensivas pois acreditam que haverá razões contratuais para acionar o seguro. Com base em casos semelhantes, um especialista estimou que só os danos ocorridos nas barragens podem ter um custo de reparo de cerca de US$ 100 milhões. Há, além disso, toda a questão relacionada ao lucro cessante, cujo valor vai depender do tempo que a Samarco levar para voltar a operar.
Já os valores que terão de ser cobertos na apólice de responsabilidade civil são mais difíceis de calcular, segundo os especialistas. De qualquer maneira, a tendência é que as apólices não cubram todos os prejuízos, obrigando a Samarco e seus acionistas - Vale e BHP Billiton - a gastar do próprio bolso para cobrir parte das indenizações e dos gastos para voltar a operar.
A Fairfax informou que o acidente é recente e que ainda está analisando as apólices para avaliar se de fato tem responsabilidades pelo seguro. A Allianz não se pronunciou. A ACE disse que, conforme sua política corporativa, não comenta sobre "catástrofes individuais ou perdas específicas." A Mapfre informou que suas apólices são protegidas por cláusulas de confidencialidade. A Swiss Re não retornou pedido de entrevista.
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