SulAmérica cobra devolução de indenização paga
Fonte: Brasil Econômico
A SulAmérica Seguros apresentou dia 18, na 29º Vara Cível de Belo Horizonte, uma ação contra a Açominas, empresa do grupo Gerdau, pedindo de volta o dinheiro pago em indenização por um acidente ocorrido em 2002.
Na ação, intitulada "protesto interruptivo de prescrição de ação de repetição de indébito", conduzida pelo advogado Ernesto Tzirulnik, a seguradora pede de volta os US$ 31,5 milhões pagos à siderúrgica pelo seguro da usina Arthur Bernardes, sediada na cidade de Ouro Branco (MG), devido a um acidente que destruiu parte de seus equipamentos. A usina estava segurada contra riscos operacionais pela SulAmérica no período entre abril de 2001 e abril de 2002.
Segundo os advogados da seguradora, em março de 2002 um dos três equipamentos regeneradores de ar que alimentam o alto forno, que pesa 147 toneladas, estava trincado e acabou estourando com a pressão do ar, sendo arremessado a 157 metros de distância. Não houve vítimas: a fábrica estava vazia.
A disputa judicial teve início logo em seguida ao pagamento da indenização, quando a Açominas entendeu que o valor seria US$ 80 milhões e não US$ 31,5 milhões definidos pela seguradora.
O motivo do novo processo aberto pela SulAmérica é que recentemente foi descoberto um parecer d empresa alemã Danieli Corus, emitido pouco antes do acidente, sob consulta da própria Açominas, advertindo a siderúrgica de que os regeneradores da usina de Ouro Branco estavam em processo de trincamento avançado, correndo sério risco de "ruptura catastrófica".
O documento foi incluído em um laudo emitido por peritos indicados pelo juiz da 10ª Vara de Belo Horizonte, em outubro de 2009, apontando o trincamento como causa do acidente. Segundo Tzirulnik, o laudo da Corus nunca teria sido mostrado à seguradora e aos peritos que examinaram o acidente.
"O alerta dado pela Danieli Corus à Açominas é do dia 27 de setembro de 2001, seis meses antes de acontecer a catástrofe. Nesse período a Açominas teria não apenas continuado a produção do ferro-gusa, como aumentado o ritmo da produção, exigindo mais dos equipamentos", afirma o advogado da Sul América.
A SulAmérica acusa a Açominas de não só ter "agravado intencionalmente o risco" que corria a usina, mas também de ter agido de "má fé" durante a fase de inspeção e regulação do sinistro, escondendo os documentos que evidenciavam seu prévio conhecimento de que o sinistro ocorreria.
Procurada pela reportagem do Valor, a Gerdau Açominas respondeu por meio de um comunicado enviado por e-mail, segundo o qual "desconhece, até o momento, o conteúdo do alegado protesto impetrado pela SulAmérica". A empresa nega a acusação de negligência na manutenção industrial.
"No processo que trata do acidente, a companhia reitera, ainda, que disponibilizou todos os documentos para consulta dos peritos oficiais e dos assistentes técnicos e que nunca houve subtração ou ocultação de informações ", diz a nota. E continua, afirmando que "não acredita que uma companhia do porte da SulAmérica venha agora, passados oito anos do acidente, pretender negar aquilo que ela mesma reconheceu no passado. O que se discute é o valor da indenização, que é reconhecidamente devido, fato esse posto pela seguradora na ação em andamento".
A SulAmérica Seguros apresentou dia 18, na 29º Vara Cível de Belo Horizonte, uma ação contra a Açominas, empresa do grupo Gerdau, pedindo de volta o dinheiro pago em indenização por um acidente ocorrido em 2002.
Na ação, intitulada "protesto interruptivo de prescrição de ação de repetição de indébito", conduzida pelo advogado Ernesto Tzirulnik, a seguradora pede de volta os US$ 31,5 milhões pagos à siderúrgica pelo seguro da usina Arthur Bernardes, sediada na cidade de Ouro Branco (MG), devido a um acidente que destruiu parte de seus equipamentos. A usina estava segurada contra riscos operacionais pela SulAmérica no período entre abril de 2001 e abril de 2002.
Segundo os advogados da seguradora, em março de 2002 um dos três equipamentos regeneradores de ar que alimentam o alto forno, que pesa 147 toneladas, estava trincado e acabou estourando com a pressão do ar, sendo arremessado a 157 metros de distância. Não houve vítimas: a fábrica estava vazia.
A disputa judicial teve início logo em seguida ao pagamento da indenização, quando a Açominas entendeu que o valor seria US$ 80 milhões e não US$ 31,5 milhões definidos pela seguradora.
O motivo do novo processo aberto pela SulAmérica é que recentemente foi descoberto um parecer d empresa alemã Danieli Corus, emitido pouco antes do acidente, sob consulta da própria Açominas, advertindo a siderúrgica de que os regeneradores da usina de Ouro Branco estavam em processo de trincamento avançado, correndo sério risco de "ruptura catastrófica".
O documento foi incluído em um laudo emitido por peritos indicados pelo juiz da 10ª Vara de Belo Horizonte, em outubro de 2009, apontando o trincamento como causa do acidente. Segundo Tzirulnik, o laudo da Corus nunca teria sido mostrado à seguradora e aos peritos que examinaram o acidente.
"O alerta dado pela Danieli Corus à Açominas é do dia 27 de setembro de 2001, seis meses antes de acontecer a catástrofe. Nesse período a Açominas teria não apenas continuado a produção do ferro-gusa, como aumentado o ritmo da produção, exigindo mais dos equipamentos", afirma o advogado da Sul América.
A SulAmérica acusa a Açominas de não só ter "agravado intencionalmente o risco" que corria a usina, mas também de ter agido de "má fé" durante a fase de inspeção e regulação do sinistro, escondendo os documentos que evidenciavam seu prévio conhecimento de que o sinistro ocorreria.
Procurada pela reportagem do Valor, a Gerdau Açominas respondeu por meio de um comunicado enviado por e-mail, segundo o qual "desconhece, até o momento, o conteúdo do alegado protesto impetrado pela SulAmérica". A empresa nega a acusação de negligência na manutenção industrial.
"No processo que trata do acidente, a companhia reitera, ainda, que disponibilizou todos os documentos para consulta dos peritos oficiais e dos assistentes técnicos e que nunca houve subtração ou ocultação de informações ", diz a nota. E continua, afirmando que "não acredita que uma companhia do porte da SulAmérica venha agora, passados oito anos do acidente, pretender negar aquilo que ela mesma reconheceu no passado. O que se discute é o valor da indenização, que é reconhecidamente devido, fato esse posto pela seguradora na ação em andamento".
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