Veja como declarar aplicações em VGBL

Fonte: Folha de São Paulo

As aplicações em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não permitem abatimento na declaração. Assim, devem ser informadas na ficha Bens e direitos, sob o código 97.

Na coluna Discriminação, devem ser informados os dados da sociedade seguradora a quem foram feitos os pagamentos. Se a aplicação foi feita antes de 2009, a coluna de 2008 é preenchida com o valor pago até o final daquele ano. Na de 2009 é lançado o valor de 2008 mais o que foi pago em 2009 (se não houve pagamento, repete-se o valor de 2008). Para aplicação em 2009, indica-se nessa coluna o valor pago no ano.

77 - Obtive empréstimo de minha filha para quitar dívida de financiamento imobiliário. Como declaramos? Há tributação? (C.O.).

R - O empréstimo é informado na sua declaração na coluna Discriminação da ficha Dívidas e ônus reais (código 14), com nome e CPF da filha. Deixe em branco a coluna de 2008 e, na de 2009, lance o valor recebido. Na ficha Bens e direitos, acrescente, na coluna de 2009, o valor do empréstimo usado para quitar o imóvel. Só há tributação de IR sobre os juros do empréstimo caso seja estipulado entre as partes. Ela informa, na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 51), o crédito decorrente do empréstimo, indicando o nome e CPF do pai. Deixa em branco a coluna de 2008 e, na de 2009, indica o valor a receber nessa data.

78 - A empresa só informou o valor da previdência privada descontada em 12 meses. Posso incluir também o valor do 13º salário? (S.M.M.).

R - Não, pois o 13º tem tributação exclusiva na fonte.

79 - Qual a vantagem de declarar em conjunto com o cônjuge? Dá para reduzir a carga tributária? (D.T.).

R - Quando ambos têm renda, não é vantagem fazer a declaração em conjunto. Motivo: declarações separadas permitem aproveitar o limite de isenção duas vezes. Só compensa fazer em conjunto quando a renda do cônjuge dependente for de, no máximo, R$ 1.730,40.

80 - Dependente morreu em fevereiro de 2009. Como declaro? (K.Y.).

R - Nesta declaração você ainda pode fazer a dedução integral (R$ 1.730,40). Se ele tinha CPF e não deixou bens a partilhar, solicite a baixa (do CPF) na Receita Federal. Se deixou bens a partilhar, o inventariante nomeado deve entregar a declaração inicial de espólio.