Seguradora cativa pode apoiar fundos de pensão

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Os fundos de pensão podem criar uma seguradora cativa para obter respaldo legal e viabilizar a contratação de coberturas de resseguros para riscos de sobrevivência nas suas respectivas carteiras de associados, já que acesso diretor é vetado pela legislação. Esta alternativa foi levantada, nesta quinta-feira, pelo presidente do IRB Brasil Re, Leonardo Paixão, que, de 2003 a 2008, comandou a extinta Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável pela regulação e fiscalização da previdência complementar fechada.

Segundo ele, há, pelo modelo atual, um impasse sobre a forma que poderia ser utilizada pelos fundos de pensão na contratação de coberturas de resseguros. A Lei Complementar 109, de 2001, abre a possibilidade para a contratação direta do resseguro pelos fundos.

Já a Lei Complementar 126, de 2007, estabelece que só seguradoras e cooperativas podem fazê-lo. "Claro que prefiro a primeira hipótese, pois quero os fundos de pensão como meus clientes", brincou Leonardo Paixão, admitindo, porém, que no intervalo entre a promulgação dessas duas leis, nenhum fundo manifestou interesse em firmar contrato com resseguradoras.

CATIVA. O presidente do IRB explicou que, pelas normas em vigor, os fundos de pensão não podem deter mais de 20% do capital de seguradora. "A opção legal seria formar um pool de, pelo menos, cinco entidades de previdência complementar fechada para criar a empresa de seguros cativa", sugeriu. Ele lembrou que existem de 30 a 40 grandes fundos e mais de 500 de pequeno ou médio porte. "Seria uma alternativa interessante criar a cativa", complementou.

Quanto ao desempenho do IRB no novo cenário criado pela abertura do mercado de resseguros brasileiro, Leonardo Paixão assegurou que, no prazo de um ano, surgirá uma nova empresa. Ele disse que estão sendo realizados investimentos na gestão de pessoas e em áreas estratégicas, como a de tecnologia da informação.

Em termos operacionais, o executivo admitiu que a empresa pode até ter reduzido o seu market share. Contudo, assinalou que isso não afetará o desempenho da resseguradora.

"Vamos continuar crescendo, acompanhando o mercado brasileiro", observou. Ele comentou ainda que, na condição de estatal, o IRB se vê na obrigação de "prestar mais informações que as empresas privadas",