Proposta polêmica

Fonte: O Estado de Minas - MG

Um outro modelo de plano de saúde também promete esquentar as discussões no setor. A proposta do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é a criação do sistema de franquia. Na prática, o consumidor adquiriria o plano de saúde pagando um valor anual de franquia, determinado no contrato. Se as despesas médicas que ele utilizar nesse período forem menores do que o valor da franquia, ele pagaria do bolso dele. Se for o contrário, a operadora bancaria o custo extra.

"O modelo é destinado a quem tem renda per capta familiar de R$ 2 mil. A classe média não vai ficar mais pobre por pagar do próprio bolso um raio-x ou uma consulta. Porém, se o consumidor "morre" nas pequenas despesas, ele está protegido em uma despesa maior, não planejada, como cirurgias, internações, exames mais complexos", explica o superintendente executivo do IESS e ex-ministro da Previdência Social no governo FHC, José Cechin,

Segundo ele, para o modelo de franquia ser implementado é necessária uma mudança na legislação brasileira, já que o valor da franquia seria depositado em uma conta de poupança vinculada. "O objetivo também é fazer com que o consumidor não gaste o valor dessa franquia desnecessariamente e estimulá-lo a guardar para que tenha uma poupança saúde na aposentadoria", diz. Conforme o ex-ministro, a "poupança obrigatória" poderia ser sacada sem tributação para o valor a ser usado em serviços médicos hospistalares.

Cechin diz que a meta agora é colocar o tema na agenda das empresas do setor e de suas entidades de classe. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que "considera importante a discussão de novos formatos de planos de saúde para atender as necessidades de diferentes perfis de usuários". A ANS declara que ainda não recebeu oficialmente nada sobre o assunto. "Mas tem que ser regulamentado e ter um olhar cuidadoso da agência", declara a gerente Carla Soares.

Para Maria Inês Dolci, da Proteste, o maior problema do sistema de franquia é que os consumidores, por não quererem utilizar a franquia, poderiam deixar de fazer os exames preventivos. "Isso pode ser prejudicial mais à frente", afirma.