Seguro cobre erro em prospecto de ações

Fonte: Valor Econômico

Apólices: Bens pessoais de dirigentes de fundos de private equity e venture capital também estão protegidos

O reaquecimento do mercado de capitais neste fim de ano movimenta a indústria de seguros. Zurich e ACE Group retomaram a venda de apólices que cobrem eventuais erros de informação presentes nos prospectos de ofertas de ações. A Zurich também inovou ao lançar uma apólice para proteger os bens pessoais de dirigentes de fundos de private equity e venture capital.

Eduardo Pitombeira, diretor da área de riscos financeiros da Zurich, destaca que, neste ano, tem chamado a atenção do mercado a quantidade de termos de compromisso firmados entre a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e executivos e gestores que estão sendo alvos de processo pela autarquia. A CVM tem cobrado muito das companhias e seus executivos uma comunicação clara e transparente. Esse tipo de fiscalização aumentou e tem elevado o número de sinistros, diz. A preocupação com o relacionamento com mercado intensifica-se por conta do aumento do número de companhias abertas e da nova cultura de relacionamento com os investidores.

O seguro tem sido mais acionado recentemente porque, diz Pitombeira, problemas de falha na comunicação têm sido apontados e investigados com maior frequência. O termo de compromisso tem sido uma saída bastante acionada porque encerra o processo na CVM com mais rapidez. O executivo pode receber um convite para mudar de emprego e não quer carregar uma pendência desse tipo.

Os processos decorrentes de falhas na comunicação com o mercado incrementam a procura pelos seguros para os executivos no jargão da indústria conhecido como D&O (directors and officers). Atualmente, na carteira da Zurich predominam as grandes empresas, mas ele espera, nos próximos três anos, ampliar em oito vezes a sua base, em função da demanda crescente pelo produto de pequenas e médias empresas.

A Zurich lançou há dois meses um seguro para o segmento de private equity que abrange tanto o executivo que trabalha no fundo quanto aquele que for nomeado por ele para ocupar posições de gestão em empresas investidas. Os gestores dos veículos constituídos para viabilizar os investimentos podem ser também protegidos pela apólice. Esses diretores e conselheiros estão sujeitos às normas que determinam a sua responsabilidade civil por danos causados ao próprio fundo, aos investidores , acionistas, e perante a órgão reguladores e fiscalizadores, como o a CVM ou o Banco Central.

Para Adriano Franchini Corleto, gerente de linhas financeiras do ACE Group, a aposta na maior contratação de seguros vem da expectativa de uma reação natural do mercado. A fiscalização mais forte por parte da CVM, evidenciada pelo elevado número de termos de compromisso, torna essa questão mais presente no mercado , o que aumenta o interesse pelo produto. A ACE lançou no Brasil o Public Offering of Securities Insurance (POSI) em 2007, ano mais forte para as ofertas de ações no país. Esse é o nome do seguro para os prospectos. Se algum acionista minoritário ou mesmo a CVM questionar a falta de informações no documento, ou mesmo algum erro de informação, o seguro cobre desde os custos de defesa até um eventual pagamento de indenização.

O produto cobre a companhia emissora dos títulos, diretores, conselheiros, acionista vendedor e o controlador, além das responsabilidades do banco que coordenou a operação, no caso de algum questionamento em relação a informações contidas no prospecto da distribuição.

O D&O cobre os diretores e o POSI o evento, a oferta de ações. Eles são complementares, avalia Corleto. Se algum acionista vendedor ou o controlador der uma declaração equivocada e for processado pela CVM, os custos do processo são cobertos pelo POSI. O D&O cobre apenas os dirigentes.

Desde que lançou o seguro, em 2007, a ACE vendeu o produto para dez operações, sendo quatro neste ano. A Zurich, que também tem o POSI em sua carteira, fechou a venda para outras duas companhias que faziam ofertas de ações. Este ano, foram colocadas 20 ofertas de ações, sendo nove para abertura de capital. O seguro dos prospectos, pelo fato de não ser patrimonial, mas para gestão, é confidencial e as seguradoras, portanto, não revelam o nome dos clientes.

Corleto lembra que, apesar de mais direcionado para os IPOs, o seguro também é indicado tanto para as ofertas de empresas já listadas quanto para as colocações de debêntures. Em média, o valor do POSI varia de US$ 20 milhões a US$ 50 milhões e o preço para a contratação é um percentual aplicado sobre o valor da oferta. O preço é um percentual da oferta e varia conforme o prazo do seguro.