Seguro na temporada das tempestades - por Antônio Penteado Mendonça

Fonte: O Estado de São Paulo

Até março, o quadro de chuvas se agrava - e muito. A incerteza é apenas quanto às regiões que neste ano serão mais afetadas

As chuvas chegaram. As tempestades estão aí. Nada de novo, faz parte do ciclo das estações que, de uma forma ou de outra, interferem na vida de milhões de brasileiros. As chuvas vão de um lado ao outro, com a sem cerimônia de quem sabe que tanto faz o que nós achamos ou deixamos de achar. Se fertilizam a terra e permitem ao Brasil ser um dos grandes produtores de grãos do mundo, também destroem, com força avassaladora, especialmente nos meses de verão.

E nós estamos entrando no verão. Ainda que com um tempo estranho, o verão bate à nossa porta, prometendo calor, sol, praia e muita chuva. Chuva de todos os tipos e intensidades, como já deu para ver nas primeiras tempestades de granizo que castigaram o Sul do País.

O duro é que isso é só o começo. Até março, o quadro se agrava e muito. A incerteza é apenas quanto às regiões que neste ano serão mais afetadas. É a aleatoriedade que permite às seguradoras assumirem riscos graves, como são os danos decorrentes das catástrofes naturais.

Na medida em que não acontecem todos os anos nas mesmas regiões, é possível, desde que se crie um mútuo para isso, segurar boa parte desses riscos, permitindo que, em caso de sinistro, as pessoas atingidas refaçam seus patrimônios sem necessidade de se descapitalizarem ainda mais.

A prova viva de que o seguro funciona está em países como Estados Unidos, Grã Bretanha, Alemanha, França, Japão, etc. Neles, todos os anos acontecem eventos de origem natural, invariavelmente mais dramáticos do que os que atingem o Brasil, sem que, todavia, os prejuízos afetem de forma severa o futuro de boa parte da população.

As apólices de seguros se encarregam de minimizar as perdas. E, ainda que não sendo suficientes para fazer frente a todos os prejuízos decorrentes de um furacão, terremoto ou erupção vulcânica, são auxílio inestimável para o poder público, na medida em que o desonera de parte dos custos de reconstrução.

No Brasil, a situação é um pouco diferente. Não porque não existam coberturas de seguros capazes de minimizar parte das perdas causadas pelos eventos de origem climática, mas porque a contratação de seguros ainda é muito baixa, especialmente contra riscos que não sejam cobertos pelos seguros de veículos e vida em grupo.

Nada que não possa mudar. Mas, para que essa mudança ocorra, é indispensável que se deixem de lado hábitos firmemente arraigados, tanto na população como no setor de seguros, que, por exemplo, fazem com que mais de 18 milhões de residências seguráveis, de acordo com o padrão de aceitação normal das seguradoras, não tenham qualquer tipo de proteção de seguro.

É verdade, atualmente é praticamente impossível conseguir seguro contra os danos causados pelas enchentes. Inundação e alagamento não fazem parte do vocabulário da maioria das seguradoras. Também é verdade que cidades como São Paulo ou Blumenau necessitam dessa garantia e ela, apesar de ser tecnicamente possível, não está à disposição da população.

Mas há toda uma série de eventos de origem climática que podem ser segurados sem maiores problemas, a começar pelas tempestades de granizo que vão causando danos de monta no sul do Brasil.

As apólices residenciais e empresariais oferecem cobertura para tempestade, vendaval, tornado, vento forte e granizo sem maiores problemas. Fazem parte das garantias normais do seguro.

Se deslizamentos de terra e desmoronamentos não estão entre as coberturas normalmente comercializadas, não significa que não possam passar a ser incluídas nas apólices.

É tudo uma questão de demanda, regulada pela velha lei da oferta e da procura.

As seguradoras em operação no Brasil contam com o suporte do mercado internacional para aprimorar seus produtos e conseguir tecnologia e capacidade para assumir riscos até agora pouco segurados. Se a sociedade pressionar, com certeza as coberturas serão desenvolvidas. E quem sair na frente, mesmo pagando os sinistros que ocorrerão, tem tudo para ganhar dinheiro.

É ADVOGADO, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PROFESSOR DA FIA-FEA/USP E DO PEC DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO. E-MAIL: ADVOCACIA@PENTEADOMENDONCA.COM.BR