Crescer é para gente grande

Fonte: O Estado de São Paulo

por Antônio Penteado Mendonça

O Brasil tem vantagens a oferecer no mercado de seguros, o que atrai investimentos de empresas estrangeiras. Mudar as regras, no entanto, atrapalharia o País

Depois de tentar o rumo errado, o Governo deu marcha-ré e decidiu criar uma "Agência Garantidora" em vez de criar uma seguradora estatal. A idéia pode ser genial. Ou não. Depende do que vai nascer, porque até agora o governo falou sobre ela, mas sem dar qualquer sinalização do que pretende.

Se a "Agência" tiver como objetivo solucionar o problema da falta de capacidade das empreiteiras brasileiras para conseguir os seguros de Garantia de Obrigação Contratual indispensáveis para entrarem nas concorrências das grandes obras a serem realizadas no país, maravilha, estamos no rumo certo. Se a intenção for outra, corremos o risco de entrar na contramão do bom senso e podemos pagar caro pela experiência.

O Brasil tem diante de si um universo de obras de todos os tipos, em todas as áreas. São centenas de bilhões de reais em investimentos novos, a serem realizados nos próximos seis anos.

Não são muitos os lugares do mundo onde esta ordem de investimentos é realidade. No entanto, no Brasil, desta vez é para valer. E o que é mais sério, alguns projetos já estão atrasados. Quer dizer, não dá para continuar fazendo que vai, sem ir. Mas, para seguir adiante, é indispensável que haja planejamento, e isso não tem sido o nosso forte. Tanto que ainda estamos em fase de pré-discussão das reformas necessárias para aumentar nossa capacidade aeroportuária, sem o quê é de se esperar o caos, tanto na Copa do Mundo de Futebol, como nos Jogos Olímpicos.

Se nossos problemas fossem apenas a realização destes dois eventos esportivos, o atraso da reforma das instalações aeroportuárias e da ampliação da malha aérea já seria suficiente para preocupar o país.

Mas eles são apenas um pedaço do bolo. E não o mais importante. Os investimentos em geração e transmissão de energia hidrelétrica, transporte rodoviário e ferroviário, metrô, infraestrutura urbana, exploração de petróleo e produção de álcool são muito mais expressivos para o futuro da nação.

Ninguém investe sem as proteções necessárias para garantir os investimentos e os retornos esperados. O Brasil não é exceção à regra. E a fórmula para proteger estes bilhões de reais está nas mãos da atividade seguradora.

O setor está preparado para fazer frente a estes desafios. Atualmente as companhias de seguros em operação no país são empresas modernas, eficientes e com os canais necessários para conseguir a tecnologia e a capacidade para segurar satisfatoriamente todos estes riscos.

Com a abertura do resseguro, o país deu um salto formidável rumo à modernidade. Como os riscos nacionais em geral têm baixa proteção e não são tão graves quanto os de várias outras partes do mundo, as seguradoras e resseguradoras internacionais estão interessadas em atuar aqui.

É bom não esquecer que, além do Brasil ser um dos últimos mercados com forte potencial de crescimento para seguradoras e resseguradoras, o país está livre de uma série de riscos com alto potencial de destruição, que nos outros países custam anualmente bilhões de dólares em indenizações.

Diz o caipira que "Deus não coloca o cavalo arriado na nossa frente mais do que uma vez". O cavalo está aí. É montar e aproveitar. Mas para fazer isso não basta vontade. É preciso também conhecimento, humildade e bom senso.

Não adianta o governo inventar moda e, seja lá pela razão que for, baixar normas fora da realidade, como acaba de acontecer. As regras do mercado são inexoráveis. Que o digam a "Pan Am" e tantas outras empresas líderes, que, um belo dia, perderam competitividade e desapareceram.

O Brasil deve jogar o jogo de acordo com as regras. Nós não temos poupança para fazer frente às necessidades de investimento, e muito menos de proteção, que a realização destas obras exige. Sem a participação internacional, elas não saem do chão. A melhor maneira de consegui-la é fazer a lição de casa como a SUSEP sabe que ela deve ser feita. Seguro e resseguro são atividades globalizadas e é por isso que funcionam. Pretender mudá-las é atrapalhar o país.

É ADVOGADO, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PROFESSOR DA FIA-FEA/USP E DO PEC DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO. E-MAIL: ADVOCACIA@PENTEADOMENDONCA.COM.BR