PE: Pilotos de cinquentinhas ignoram emplacamento

Fonte: Jornal do Commercio - PE

Passadas duas semanas do anúncio da obrigatoriedade do emplacamento das motos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, nenhum proprietário compareceu ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para regularizar a situação do veículo. Além de colocar a placa, será preciso pagar o seguro obrigatório, e os condutores vão ter de tirar habilitação. O prazo expira no dia 31 deste mês.

O gestor de registro de veículos do Detran, Eronides Bezerra, alerta os motociclistas para que não deixem para procurar o órgão nos últimos dias. Não há nenhum processo de emplacamento aberto. Mas a partir de 1º de fevereiro começamos a fiscalização. Se encontrarmos irregularidades nas ruas, a moto será apreendida e levada ao depósito do Detran. Só a devolveremos depois da regularização , avisa.

Apesar de não precisarem pagar IPVA, os proprietários terão de desembolsar R$ 100,96 para o emplacamento e R$ 279,27 para o seguro. Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), o preço é mais salgado: varia de R$ 500 a R$ 600. Fora isso, será necessário adquirir capacete, cujo uso passará a ser exigido.

Por enquanto, o Detran não planeja lançar campanha de mídia para convocar os donos de cinquentinhas. Apenas abordagens educativas estão acontecendo nas ruas, quando fiscais encontram alguma dessas motos circulando. No interior, há parceria com rádios locais para lembrar a mudança da legislação.

As motos de 50 cilindradas podiam trafegar livremente, sem se submeter à regras do Detran, desde maio 2009, por força de uma liminar da Justiça. Na época, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Wagner Procópio, deu razão a um mandado de segurança de autoria do Sindicato dos Trabalhadores de Motos de Pernambuco (Sindimoto-PE). No entanto, a decisão foi revogada três semanas atrás, pelo mesmo magistrado.