Pequenas terão de reforçar patrimônio

Fonte: Valor Econômico

O aumento do patrimônio das seguradoras responde a uma normativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a Resolução 158/2006, que só entrou em vigor em 2008, impondo a formação de um capital adicional para cobrir riscos de subscrição. Esse risco existe quando o valor cobrado na venda de seguros não é suficiente para cobrir as despesas com indenizações, causando desequilíbrio financeiro para a seguradora.

A norma do CNSP é parte de um acordo assinado pelo governo brasileiro com os órgãos internacionais de supervisão sobre a solvência do setor. Na prática representou uma redução da alavancagem das empresas que antes podiam vender seguros assumindo riscos até cinco vezes seu patrimônio e agora estão limitadas a três vezes.

Após o ajuste de capital aos riscos de subscrição, concluído em 2010, as seguradoras deverão este ano fazer um novo ajuste, de acordo com a Resolução CNSP 228 divulgada no início de dezembro. Desta vez elas devem colocar capital adicional para cobrir os riscos de crédito, ou seja, de inadimplência no recebimento de seus ativos.

Esse modelo foi adotado visando adaptar o setor à abertura do mercado de resseguros, explica o economista René Garcia, ex-titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pela implantação da resolução.

Segundo Garcia, na época já havia um forte desenquadramento no mercado e quatro seguradoras estavam ameaçadas de quebrar, situação que poderia piorar com o aumento da concorrência prometida pela abertura do resseguro.

A partir de 2008, muitas empresas que não tinham recursos em caixa para ajustar o patrimônio foram obrigadas a se associar a quem tinha, o que se traduziu em aberturas de capital, venda de participações acionárias controladoras ou quase, associações com nacionais e estrangeiros ou a venda da empresa ou de carteiras inteiras como se viu neste período.

O resultado foi uma concentração do patrimônio líquido do setor nas dez maiores empresas. O restante, segundo o consultor Flavio Faggion, se divide em dois grupos. O primeiro é composto por companhias de médio porte (entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões em patrimônio), a maioria empresas nacionais independentes ou controladas por estrangeiros. Depois vêm cerca de 60 pequenas seguradoras com patrimônio abaixo de R$ 500 milhões que operam em nichos específicos.

De acordo com Faggion, a maioria das empresas médias opera com PLA ajustado às novas regras de solvência, mas perto de 60 pequenas terão que fazer ajustes que implicarão novos aportes de recursos. As seguradoras grandes e as ligadas a bancos estão com sobra de patrimônio, diz Faggion. Mas as independentes e as estrangeiras de médio e pequeno porte estão trabalhando perto do limite.

Outro especialista nas contas das seguradoras, o consultor José Roberto Alonso, da KMPG, que também acompanhou a adaptação das seguradoras às novas regras de solvência, acha que o processo foi tranquilo.

Embora houvesse um temor inicial de que as seguradoras, principalmente as estrangeiras, resistissem a aportar capital por exigência dos órgãos reguladores, na verdade todas se adaptaram, com maior ou menor dificuldade.

As estrangeiras perceberam que o Brasil é um lugar para você estar com uma regulação muito mais moderna, diz o consultor, frisando que as novas regras de risco de crédito não devem inibir novos investimentos.