CNSeg cria espaço na internet para denúncia

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Com o intuito de abrir mais uma frente no combate à fraude em seguro, previdência privada aberta e capitalização, cujos prejuízos são repassados ao preço final dos produtos, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) abriu espaço em seu portal na internet 'Viver Seguro' (www.viverseguro.org.br) para receber denúncias de cidadãos, com garantia de anonimato.

Na página, a pessoa pode tirar dúvidas sobre os tipos de fraude mais comuns, nos seguros de automóvel, vida e acidentes pessoais, saúde e transportes.

Até então, os casos de dolo chegavam à CNSeg principalmente através de parcerias firmadas com o Disque-Denúncia dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Dados da confederação mostram que o serviço desses órgãos conveniados recebe cerca de 30 relatos de má-fé em seguros ao dia. Todas as notificações são encaminhadas às instituições competentes, como a polícia e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), bem como para a seguradora supostamente ludibriada. O Rio de Janeiro é o estado que mais denuncia: 66,7% dos delitos comunicados diariamente.

Os últimos dados da CNSeg, disponíveis do Sistema de Quantificação da Fraude (SQF), de 2009, indicam que houve R$ 2,1 bilhões em reclamações de sinistros suspeitos de fraude, o correspondente a 11,1% do valor total dos sinistros, que atingiu R$ 18,9 bilhões. Em 2008, foram 10,8%, o equivalente a R$ 1,9 bilhão. De um ano para o outro, os sinistros suspeitos subiram 0,3 ponto percentual, ou 10,5% em valores absolutos.

Ainda em 2009, o valor das fraudes comprovadas somou R$ 230 milhões, 9,5% acima do montante apurado no ano anterior e representou 10,9% do valor dos sinistros suspeitos, enquanto que em 2008 equivaleu a 11%.

CASOS COMUNS. O SQF gera indicadores de fraude contra o seguro desde 2004 e é alimentado pelas seguradoras anualmente em todos os ramos de seguros, a exceção do seguro-saúde e dos planos de previdência complementar aberta. A iniciativa faz parte do Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros, criado em 2003.

O novo passo, a denúncia online no portal da CNSeg, consiste em preencher um formulário com descrição das irregularidades e possíveis ilícitos, sem exigência de qualquer identificação.

Os tipos de fraudes mais comuns no seguro de automóvel são, por exemplo, omissão de fatos nas vistorias e propostas, aumento de danos ou simulação de avarias, superfaturamento de orçamentos e falsa comunicação de roubo ou furto. No segurosaúde, os casos frequentes são omissão de informações na declaração de saúde, empréstimo de carteira e alteração de procedimentos médicos, entre outros. Já no ramo de vida e acidentes pessoais as situações mais usuais de fraudes são de segurado falecido antes da contratação da apólice, informações falsas, simulação de mortes e de acidentes e automutilação.