Seguro ia para pagamento de terceirizados

Fonte: O Estado de São Paulo

Corregedoria investiga Detran sobre desvio de R$ 30 milhões do DPVAT que deveriam ir para melhorias do órgão

Diretores e delegados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são alvo de uma investigação que envolve R$ 30 milhões arrecadados com o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, gastos por meio da contratação pelo órgão de mão de obra terceirizada entre 2000 e 2007. A Corregedoria da Polícia Civil, que conduz a apuração, deve ouvir três ex-diretores do Detran.

De acordo com a investigação, o Detran assinou em 2001 um convênio para o repasse do DPVAT por meio da Associação Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais (Asbace). A entidade, por sua vez, contratou empresas para que elas fornecessem mão de obra ao departamento. Um motorista de diretoria, por exemplo, foi contratado por R$ 7.739. Mas na rescisão contratual dos funcionários constavam salários bem inferiores na terceirizada. Um motorista, por exemplo, ganhava R$ 1,5 mil.

A Corregedoria está ouvindo os funcionários das empresas terceirizadas. O convênio da Asbace com o Detran foi suspenso em 2007 pelo então diretor do órgão de trânsito, Ruy Estanislau Silveira Mello. O argumento era que o departamento não podia ter assinado os contratos, pois contrariavam lei estadual, que não permitia que o órgão firmasse diretamente o convênio.

A decisão de Ruy ocorreu depois que a polícia do Distrito Federal deflagrou a Operação Aquarela. Na ação, os policiais investigaram o suposto desvio de dinheiro do Banco Regional de Brasília (BRB). Diretores da Asbace estariam envolvidos no caso. O BRB teria contratado sem licitação a Asbace, que, por sua vez, teria contratado ONGs, que lavariam o dinheiro do grupo.

Em depoimento na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o diretor-executivo da Asbace, Juarez Lopes Cançado, disse que as atribuições da entidade em relação ao contrato com o Detran foram repassadas para a empresa ATP S/A. "Fica claro que a Asbace não definia valor para projetos, contratações nem detinha poder para fazê-los, pois o contrato reza que essas atribuições são da Fenaseg (federação nacional das seguradoras)", disse Cançado.

Esse seria o segundo inquérito aberto pela Corregedoria com base na devassa feita no Detran - em 2010, outra investigação apontou a possível participação de 162 delegados no esquema que desviou cerca de R$ 40 milhões por meio de fraudes na licitação de placas e na execução dos contratos de emplacamento e lacração de veículos no Estado.

Ao todo, quatro ex-diretores do departamento foram ouvidos nas duas investigações sobre as fraudes. A apuração sobre o Detran é a que envolve o maior número de policiais suspeitos desde a investigação sobre o envolvimento de agentes com a máfia dos caça-níqueis, em 2007.