Bertin faz depósito de R$ 389 milhões do Rodoanel

Fonte: O Estado de São Paulo

O Grupo Bertin depositou, no fim da tarde de ontem, o pagamento de R$ 389 milhões referente à outorga (valor pago ao Estado pelo direito de operar a estrada) dos trechos Sul e Leste do Rodoanel de São Paulo. No início do mês passado, a empresa pediu a prorrogação de 30 dias (previsto em lei) para efetuar o pagamento. O prazo terminaria no dia 9 de março, mas a companhia decidiu antecipar o depósito.

O valor pago pelo grupo foi R$ 19 milhões superior ao valor previsto no edital, de R$ 370 milhões. Segundo a empresa, o aumento deveu-se a correções feitas no período. Além da outorga, o Bertin também afirmou que promoveu a integralização do capital próprio do consórcio SPMar (formado por duas empresas do grupo) referente aos investimentos previstos no primeiro ano de obras do trecho Leste do Rodoanel.

Além de capital próprio, a empresa usou a primeira parte do financiamento estruturado por um pool de bancos.

Outro fato anunciado pelo grupo foi a emissão da apólice do seguro garantia, de R$ 410 milhões, exigida pelo edital de licitação. A apólice foi feita "por intermédio do consórcio de três seguradoras internacionais: Chubb, Zurich e Liberty", afirmou a empresa por meio de comunicado oficial. "Estas iniciativas superam todos os requisitos previstos no edital e deixam o grupo em condições de firmar oficialmente o contrato para construção do trecho Leste e para assumir a gestão do trecho Sul (já pronto)."

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) confirmou o pagamento da outorga e disse que vai avaliar toda documentação entregue até sexta-feira.

Caso esteja tudo dentro da regulamentação, o contrato de concessão será assinado no dia 10, pós-carnaval. Segundo a Artesp, concluída essa fase, a empresa terá seis meses para efetuar melhorias e manutenção da via, de acordo com a legislação.

Apenas depois dessas obras, que incluem ajustes na pavimentação, sinalização e iluminação, a concessionária poderá iniciar a cobrança dos pedágios no trecho Sul. No leilão ocorrido em novembro do ano passado, a SPMar deu um lance com deságio de 63% e derrubou a tarifa para R$ 2,199. Até o início da cobrança, porém, esse número pode mudar por causa da inflação. O início das obras do trecho Leste dependerá de desapropriações e da obtenção da licença de instalação. Há expectativa de que a construção comece em agosto.