Médico demitido por cobrar cirurgia do SUS tem recurso negado

Fonte: SEG Noticias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso de um médico do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre (RS), credenciado do Sistema Único de Saúde (SUS). Após processo administrativo disciplinar, ele foi demitido por justa causa por ter cobrado por uma cirurgia feita pelo SUS.

Segundo depoimento da paciente e de uma testemunha, foi pago o valor pago foi de R$ 1,2 mil por todo o tratamento anterior e posterior à cirurgia, angariado por meio da rifa de um videocassete. No processo administrativo, o médico admitiu que a quantia fora depositada em sua conta, no dia anterior à cirurgia.

Na reclamação trabalhista ajuizada para tentar anular a demissão, o cirurgião argumentou que, durante a instrução do processo, reconheceu-se que os valores recebidos originaram-se de atendimentos feitos em sua clínica particular, na cidade de Araranguá (SC). A sentença, porém, confirmou a justa causa e o entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, apesar da alegação de que as testemunhas teriam recebido vantagens econômicas do hospital para omitir a verdade.