Governo decide privatizar o IRB Brasil RE

Fonte: Monitor Mercantil

BB será o maior acionista individual

BNDES fará licitação para avaliar situação da empresa

Com o Banco do Brasil passando a ser o maior acionista individual, por meio da transferência das ações da União, o governo decidiu privatizar o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re), a maior resseguradora da América Latina. A transformação em empresa privada deve ocorrer por meio de um aumento de capital dos atuais sócios privados, diluindo a participação do governo no IRB Brasil Re e o tornando sócio minoritário.

O BB e a União devem ficar com 49,9% das ações, segundo informou o presidente da resseguradora, Leonardo Paixão. Uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, estabeleceu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o gestor do processo. O banco realizará licitação para selecionar e contratar serviços de avaliação econômico-financeira e patrimonial, de assessoria jurídica e de auditoria do processo de desestatização.

A privatização do IRB-Brasil já foi discutida no final dos anos 90, mas o processo foi suspenso em julho de 2000. Paixão disse que o atual modelo de desestatização é totalmente diferente. Lembrou que o modelo de privatização previsto nos anos 90 era o de venda da resseguradora para quem pagasse o melhor preço.

"A reestruturação societária que será promovida visa fortalecer a empresa, colocando o Banco do Brasil no quadro de acionistas", afirmou. Atualmente a União tem 50% das ações e o restante está nas mãos de instituições privadas como Bradesco e Itaú. "Não há o objetivo de fazer caixa. Esse novo desenho jurídico dá liberdade ao IRB de atuação como qualquer outra seguradora, sem as amarras de uma estatal".

Quebra do monopólio

Paixão lembrou que houve a quebra do monopólio do setor de ressegurados há três anos e que o IRB disputa mercado hoje com mais de 100 concorrentes. "O IRB precisa de mais agilidade para competir em pé de igualdade", argumentou. Um acordo de acionista irá estabelecer as regras para gerir o IRB após a privatização.

O resseguro é uma prática feita em todo o mundo, como forma de mitigar o risco dos seguros, preservar a estabilidade das companhias seguradoras e garantir a liquidação do sinistro ao segurado. Como o nome sugere, resseguro é o seguro do seguro. Quando uma companhia assume um contrato de seguro superior à sua capacidade financeira, ela necessita repassar esse risco, ou parte dele, a uma resseguradora.