Reajuste só com qualidade

Fonte: Jornal de Brasília - DF

ANS estuda medidas para punir operadoras que não prestam bons serviços

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer estimular a concorrência entre os planos de saúde, premiando a eficiência. Fábio Fassini, gerente-geral do órgão, afirma que as empresas precisam melhorar a gestão e que a agência estuda formas de punir empresas pouco eficientes, que poderiam ter o reajuste autorizado anualmente pela ANS limitado.

"Não é justo que empresas que invistam em programas de promoção e prevenção e treinamento tenham o mesmo reajuste daquelas que se veem como intermediários financeiros'', disse.

Outro ponto em estudo é o incentivo ao que chamam de "envelhecimento ativo do idoso''. O cliente que participa de programas de prevenção poderia ter abatimento na mensalidade, já que as chances de usar o convênio seriam reduzidas.

O saúde-previdência, ou VGBL-Saúde, também está sendo analisado. "É a possibilidade de usar os recursos de um plano de capitalização no abatimento de despesas futuras com saúde.''

Segundo Fassini, a ANS ainda deve ampliar o período em que conveniado pode trocar de plano sem cumprir nova carência - hoje só é possível fazer a transferência no aniversário do plano ou no mês seguinte. Para 2012, a agência prevê a criação de reajustes diferenciados por região, medida que as empresas veem com bons olhos.

Aliás, o envelhecimento da população e as novas tecnologias em saúde preocupam os convênios médicos, que temem aumento dos gastos. As atuais regras limitam o reajuste dos clientes dos planos individuais após os 59 anos e permitem que trabalhadores mantenham o plano coletivo da empresa após a aposentadoria.

Hoje, os idosos com mais de 60 anos representam cerca de 11% da população, mas estudos do Banco Mundial apontam que esse índice pode chegar a 30% em 2050. Com o envelhecimento da população, crescem os casos de doenças crônicas, cujos tratamentos são mais caros.

Além disso, nos últimos anos a ANS elevou o número de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos, medida que deve ser retomada sempre que a medicina evoluir. E como em medicina um procedimento novo não necessariamente substitui métodos já existentes, os valores dessas análises e tratamentos demoram a cair.

"O custo da medicina fica cada vez mais alto para os planos'', afirma Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo).

Futuro imprevisível

Para o setor, as regras atuais, os novos procedimentos e o envelhecimento da população formam equação de resultado imprevisível, que pode ficar negativo - especialmente no caso de quem tem poucos clientes. Márcio Coriolano, presidente do Bradesco Saúde, diz que o crescimento do setor esbarra no limite que a população e as empresas têm em incorporar esses gastos no futuro.

Os convênios estimam que empresas pequenas tendem a sumir, gerando concentração no setor. "Pedimos que a ANS olhe isso com atenção. Não é interessante que haja alta concentração'', afirma o presidente da Abramge.

Estudo da Amcham aponta que 32% das empresas entrevistadas passaram por fusão ou aquisição entre 2009 e 2010. A análise feita é que os custos de saúde no Brasil estimulam as fusões. O presidente da Unimed, Mohamad Akl, lembrou no evento que desde que o Estatuto do Idoso (que impede o reajuste por faixa a maiores de 59 anos) entrou em vigor, em 1998, mais de 700 convênios desapareceram.

As empresas querem a possibilidade de vender planos modulares, com cobertura restrita, o que não é possível hoje. "Aí você saberia exatamente o que iria cobrir, sem riscos'', afirma Almeida.