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SulAmérica paga indenização por danos morais

Fonte: SEG Noticias

A SulAmérica vai ter que pagar R$ 50 mil de indenização a um funcionário por danos morais, conforme decisão do Juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O trabalhador era tratado pelo seu gerente direto como “v...adinho”.

O funcionário alega, no processo, que os xingamentos e ameaças de desemprego vinham na cobrança das atividades diárias. Segundo uma testemunha, o tratamento era o mesmo quando o gerente se referia a ele aos colegas de trabalho, com frases como "chama o v..." ou "vai embora com o v...?".

A SulAmérica informou, em nota, que "tem por norma não comentar decisões judiciais, especialmente aquelas que não são definitivas, como é o caso em questão. A seguradora ressalta que preza pelo respeito e pela diversidade em todas as relações e repudia qualquer postura discriminatória".

Na decisão, o magistrado afirma que "os xingamentos do gerente ao acionante, com palavras ofensivas e depreciativas de sua opção sexual, com intuito irônico ou mesmo com a intenção de mera 'brincadeira', ensejam a ocorrência de dano moral, pois possuem força para causar ofensa à moral e à imagem da pessoa, com lesão aos direitos da personalidade, em especial quando o comportamento nefasto do superior hierárquico se dava na presença de demais trabalhadores, expondo-o, inegavelmente, a uma situação vexatória".

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