Novo xerife dos fundos de pensão aposta em expansão do setor

Fonte: Valor Econômico

Previdência complementar: Participantes somam 3% da PEA e ativos, menos de 15% do PIB

Azelma Rodrigues e Luciana Otoni

O mercado de trabalho em expansão, o aumento da renda e a estabilidade econômica criam grande oportunidade para o florescimento da indústria de previdência complementar no Brasil. A opinião é do novo xerife dos fundos de pensão, José Maria Rabelo, que há duas semanas assumiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Em janeiro (último dado disponível), o setor contabilizava carteira de investimento de R$ 539,7 bilhões, 369 entidades e 2,6 milhões de participantes. O Brasil figura em oitavo lugar no ranking mundial dos fundos de pensão. Mas os ativos das entidades representam menos de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto em outras economias alcança 50% ou mais de 100% do PIB, no caso da Holanda.

Funcionário aposentado e ex-vice-presidente de Negócios Internacionais do Banco do Brasil (BB), José Maria Rabelo não vê incompatibilidade entre fiscalizar o conjunto das fundações depois de ter presidido o conselho deliberativo da Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil e maior fundo de pensão do país. Não há conflito. Se decisões a serem tomadas aqui beneficiarem, minimamente, participantes ou assistidos da Previ, terei que me declarar impedido de votar, assegurou ele.

Segundo Rabelo, há uma percepção no setor de que o momento é propício ao crescimento. Atualmente, o mercado ainda é modesto ao se considerar que os 2,6 milhões de participantes representam menos de 3% da população economicamente ativa (PEA), estimada pelo IBGE em 90 milhões de brasileiros.

Isso é muito pouco, avalia. Há no Brasil espaço bastante para esse setor crescer, mas esse é um trabalho de formiguinha, disse, alertando que se trata de um processo gradativo, e não explosivo. Mas, certamente, as bases para o crescimento do sistema estão dadas.

Por isso, Rabelo quer ter como foco de seu trabalho atuar junto a empresários e agentes governamentais, com vistas à expansão da indústria de aposentadoria complementar aberta e fechada. Segundo ele, isso não fere a sua função de fiscalização e regulação. O secretário diz que há um marco regulatório satisfatório que permite o deslanche do sistema.

Os anos 90 e 2000 foram de ajustes importantes. Hoje, o sistema está bem. Os fundos têm maior maturidade de gestão e de governança, comentou, sem dar detalhes sobre a quantidade de planos previdenciários que requereria ajustes financeiros.

Há situações que demandam enquadramento. Mas não há deficiências de grande registro; há casos pontuais que exigem um pouco mais de atenção ou de ações específicas, acrescentou.

Estratégica para a formação de poupança, cobiçada pelo governo para viabilizar grandes projetos de infraestrutura, em especial para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro, a previdência complementar é uma indústria que reúne hoje 1.068 planos previdenciários.

As 369 entidades fechadas tinham uma carteira de investimentos de R$ 539,7 bilhões, em janeiro deste ano. Quando os juros começaram a cair quatro anos atrás, os investimentos em renda fixa perderam rentabilidade, obrigando as fundações a diversificar as aplicações, tendo recebido, inclusive, autorização para investir no exterior.

Em janeiro, a indústria possuía 57,7% ou R$ 311,4 bilhões das aplicações concentradas em títulos públicos (ver quadro). Em ações, atualmente estão investidos 32,4% (R$ 175,2 bilhões). Cada fundo pode aplicar até 70% de suas carteiras em ações. A timidez nas aplicações no mercado de ações livrou os fundos de pensão de maiores prejuízos com a crise financeira internacional do fim de 2008. Fato que gerou elogios e fez o diretor-superintendente da Previc afirmar que o sistema está sólido.

Quando se fala em fundo de pensão, não dá para pensar no que vai acontecer em um ano ou em cinco anos, mas em 50 anos. Essa curva de queda da taxa de juros é uma realidade. Por mais que haja soluços de alta, e a aplicação em título público continue atrativa e de baixo risco, no longo prazo há que se buscar outras alternativas, como acontece em todo o mundo, afirmou.

Tivemos um grande teste em 2008. E, naquela época, eu estava na Previ, e os fundos passaram muito bem pela crise. É preciso reconhecer que o mix de investimentos dos fundos ajudou, porque não havia grande concentração em renda variável, assinalou ele.

Para Rabelo, o investimento em grandes somas pelos fundos em projetos de infraestrutura, como desejam integrantes do governo, é uma ótima opção. Ele ressalvou, entretanto, que tem que ser uma decisão bem estudada pelas entidades, para assegurar o equilíbrio atuarial dos fundos e os compromissos de curto, médio e longo prazos.