Combate às cooperativas é prioridade para novo superintendente da Susep

Fonte: CQCS

A atuação de agentes sem autorização da Susep – especialmente as cooperativas e associações de classe – e o seguro pirata, comercializado no Brasil por empresas estrangeiras não instaladas no país são duas das principais preocupações do novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna. “Especificamente em relação à fiscalização, preocupa-me a atuação de agentes sem autorização da Susep, que desrespeitam de forma sistemática todas as regras técnicas que visam ao correto cumprimento dos contratos”, afirma Luciano Portal.

Segundo ele, o consumir está exposto “a demasiado risco”. Por essa razão, a Susep, nesta nova gestão, terá “uma atuação mais enérgica neste segmento”. Além disso, a autarquia também dará mais ênfase à fiscalização do seguro Dpvat. “Essa seguro tem elevados custos administrativos, um número expressivo de demandas judiciais e ainda sofre com a atuação ilícita de alguns intermediários”, comentou.

Luciano Portal Santanna é procurador federal e ocupava o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Susep (PF/SUSEP).

No âmbito da Advocacia-Geral da União, ele foi chefe de gabinete e coordenador-geral da Procuradoria-Geral Federal, coordenador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), coordenador da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo (PF/ANP) e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (PF/CNEN).

O novo superintendente da Susep é mestrando em Direito Regulatório pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Direto da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas e diretor para agências reguladoras da Associação Nacional dos Procuradores Federais - ANPAF.

A sua nomeação representa uma escolha técnica, um perfil desejado pelo Ministério da Fazenda.