Microsseguro, VGBL Saúde e VGBL Educação precisam do empenho do mercado

Fonte: Revista Segurador Brasil

O presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e do Sindicato dos Corretores do Paraná (Sincor-PR), Robert Bittar, cobrou o empenho do mercado de seguros junto à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei 3.266/08, que trata do microsseguro. Ele também convocou o setor a envidar esforços junto ao governo para a aprovação dos dois novos produtos de previdência, VGBL Saúde e VGBL Educação.

"Temos de voltar a cobrar o engajamento do governo, porque tanto o microsseguro, quantos os produtos de previdência, têm forte apelo popular", disse ele durante almoço promovido pelo CVG-SP.

Bittar reconheceu que o projeto do microsseguro tramita com lentidão no Congresso Nacional. Parte desse atraso ele considera natural, já que o projeto foi retirado temporariamente de pauta, no início do ano, em virtude da mudança de governo. Mas agora, o dirigente confia que o apelo popular do microsseguro e mais os esforços do setor de seguros junto ao governo possam dar mais celeridade ao trâmite.

Por outro lado, Bittar enalteceu a iniciativa, que classificou de "fantástica", de algumas empresas do setor em relação à comercialização de produtos de microsseguros em comunidades de baixa renda. Ele citou os exemplos da Bradesco Seguros, no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro (RJ), e da Mapfre e SulAmérica.

"O mercado está se mobilizando para tentar entender os canais de distribuição do microsseguro e acumulando experiências, enquanto aguarda a aprovação do projeto", disse. "Agora, a celeridade de tramitação dependerá do governo, mas o setor de seguros também deve provocar isso", acrescentou.

De acordo com Bittar, o VBGL Saúde está avançando. O produto, que é um híbrido de seguro saúde com previdência privada, oferece benefícios fiscais sobre os recursos resgatados exclusivamente para o custeio de gastos com saúde. Ele comentou, ainda, que o projeto do produto, que contou com a participação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), foi recebido com simpatia pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Por isso, acredito que avance mais rápido".

Já o VGBL Educação, que também oferece benefícios fiscais sobre os recursos resgatados exclusivamente para gastos com educação, não avançou muito. "Tem mais amarras e travas", observou Bittar. Ocorre que os produtos aguardam definição da Receita Federal em relação à forma de tributação diferenciada. Entretanto, o presidente da Funenseg acredita no potencial de ambos. "Esses produtos beneficiariam a população e ainda seriam importantes para o crescimento do segmento de previdência privada", disse.

Presente ao evento, o presidente da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS), Luis López Vázquez, apresentou uma sugestão para viabilização do microsseguro. "A população de baixa renda não pode assumir o custo do microsseguro. Por isso, a alternativa é fazer aprovar uma lei, semelhante à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, que ofereça benefícios fiscais aos grandes contribuintes de imposto de renda que destinarem uma parte do tributo ao custeio das apólices", ressaltou.

Bittar não apenas acatou a sugestão como sugeriu que fosse apresentada formalmente. "Ainda não tinha ouvido nada assim. Estou surpreso com essa proposta, que é muito inteligente", afirmou. Outra autoridade presente, que se manifestou durante os debates, foi o presidente do Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), Hélio

Loreno. "Minas Gerais quer participar mais do mercado de seguros, ao lado do Rio de Janeiro e de São Paulo", afirmou.