Seguro pirata: Susep processará dirigentes de associações

Fonte: CQCS

Na entrevista exclusiva concedida para a TV CQCS, o novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, voltou a afirmar que a autarquia não dará descanso para as associações e cooperativas que comercializam o seguro pirata. E anunciou uma novidade que promete fechar as portas para uma prática comum entre os dirigentes de tais entidades, que costumam as manter em funcionamento mesmo diante de decisão judicial determinando a interrupção das vendas da chamada proteção veicular. “Agiremos para evitar que esses dirigentes continuem não cumprindo espontaneamente as ordens judiciais. Eles passarão a ser identificados como agentes passivos”, revelou.

Ele acrescentou que a venda do seguro pirata é a “irregularidade mais grave que enfrentamos no momento”. Por essa razão, o assunto vem recebendo tratamento prioritário.

Nesse sentido, a Susep não vai mais aguardar o fim dos processos sancionadores, que costumam levar anos para serem concluídos, para agir. “Vamos enfrentá-los com toda a energia possível, pois o consumidor está correndo sério risco. Criaremos núcleo especializado no combate ao seguro pirata e, quando houver provas, acionaremos a Procuradoria Federal, que ingressará com pedido de liminar na Justiça para a imediata suspensão das atividades da associação ou cooperativa”, explicou Luciano Portal Santanna.

Ele disse ainda que se não houver controle dessa prática poderá haver concorrência desleal em relação às empresas que cumprem as regras estabelecidas pela Susep e o CNSP, com prejuízos para o mercado e para o consumidor.