Fenacor retoma debate sobre figura do agenciador com CVGs

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Em reunião realizada quartafeira última com representantes dos Clubes Vida em Grupo (CVGs) do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) manifestou contrariedade com um projeto de lei elaborado pelo CVG-RJ e encaminhado à Superintendência de Seguros Privados (Susep), em março de 2010, propondo a regulamentação do agenciador de seguros de pessoas.

Em carta originada da reunião de quarta-feira, no Rio de Janeiro, a Fenacor diz não ser contra a regulamentação da figura do agenciador, desde que para angariar propostas de adesão nos casos de seguros de pessoas coletivos. Na carta, a entidade destaca que o teor do referido projeto de lei oriundo do CVG-RJ não reflete as disposições contidas no documento que assinou sobre o assunto com a federação nacional que reúne as seguradoras de vida e de planos de previdência complementar aberta (Fenaprevi).

DIFERENÇAS. Entre os pontos que descontenta a Fenacor, a menção no texto do projeto ao termo agente, ao lado de agenciador, é um deles. O conceito de agente, como estabelecido no Código Civil, é mais abrangente, sendo a pessoa que assume a obrigação de promover a realização de certos negócios, não especificados se, por exemplo, apenas no ramos de seguros de pessoas e em apólices coletivas.

Ele atuaria diretamente no processo de distribuição em nome de um proponente exclusivo, que poderia, inclusive, delegar poderes de representá-lo no fechamento de contratos. A função do agenciador, ao contrário, está limitada apenas a convencer possíveis segurados a aderirem a uma apólice coletiva em grupo já constituída, de seguro de vida ou de outro seguro de pessoa.

No encontro de quarta-feira, os representantes dos CVGs comprometeram-se com a Fenacor a consultar seus associados sobre o projeto do agenciador, considerando que o texto foi formatado em gestão anterior à das atuais diretorias. Depois de feito esse levantamento, ficou acertado que o debate conjunto sobre o assunto será retomado com a Fenacor.

Presidente recém-eleito do CVG-RJ, Danilo Sobreira apresentou as metas de gestão para o biênio 2011-2013 no começo da semana em encontro com jornalistas especializados em seguros. Ele disse que a meta é atrair os 1.200 associados a participarem mais da entidade, através da intensificação da agenda de eventos sociais, cursos, palestras e almoços técnicos para fornecer ferramentas adequadas de aperfeiçoamento no ramo de pessoas. "Queremos trazer os associados para dentro do CVG-RJ", assinalou.

Outra prioridade é a união com os demais CVGs para apoiar o desenvolvimento do mercado de seguros pessoais.