Governo intervém em fundo de 11 mil profissionais de portos

Fonte: IG Economia

Rombo é estimado em R$ 1,8 bilhão, mas auditoria no fundo Portus também servirá para se chegar a valor exato

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ligada ao Ministério da Previdência Social, determinou hoje uma intervenção no fundo de pensão Portus, dos funcionários das Companhias Docas, por período de 180 dias.

O fundo atualmente tem 10980 pessoas vinculadas e um rombo estimado pelos participantes em R$ 1,8 bilhão - valor que será verificado pela auditoria. A intervenção foi publicada no “Diário Oficial” de hoje.

O interventor do fundo será José da Silva Crespo Filho. Ele já atuou na mesma posição durante a intervenção federal no fundo Aerus, dos aposentados pela Varig e pela Transbrasil.

Segundo a Secretaria Especial dos Portos (SEP), o objetivo da intervenção é “auditar, para corrigir e sanear o fundo, garantindo a preservação do direito dos participantes”.

A preocupação com o fundo foi explicitada pela presidenta da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Claudia Ricardoni, ao Senado em abril, conforme destacado pela coluna Poder Online.

Só um quarto dos participantes trabalha

Atualmente, a empresa tem de pagar crescentes compromissos com os aposentados, mas tem uma forte descapitalização pela diminuição da receita dos contribuintes ativos, que são só um quarto dos participantes.

Do total de 10980 pessoas vinculadas ao fundo Portus, apenas 2244 são contribuintes ativos. Há ainda 3178 pensionistas e 5558 aposentados.

Entre 2008 e 2010 o governo federal promoveu um repasse de R$ 250 milhões ao fundo. O pedido dos participantes colocado em negociação foi de R$ 400 milhões.

Paralelamente à intervenção, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) anunciou hoje a criação de uma comissão de acompanhamento para verificar os trabalhos de recomposição de caixa do Portus.

Essa comissão será composta por dois funcionários da SEP, um da Secretaria Geral da Presidência da República e três representantes dos trabalhadores. “Espera-se com isso, que os interessados acompanhem de perto todos os levantamentos e medidas adotadas pelo interventor”, diz a SEP em nota oficial.