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Grandes desafios nas obras de infraestrutura

Fonte: O Estado de São Paulo

As seguradoras brasileiras vão precisar de reforço do mercado internacional para obter sucesso na missão de garantir cobertura de riscos às grandes obras previstas no País

Antonio Penteado Mendonça

Nos próximos anos, o Brasil vai precisar de enormes somas de dinheiro, seguros de todos os tipos, capacidade empreendedora, tecnologia, expertise e profissionalismo, como poucas vezes necessitou em sua história. Não é futurologia, é consequência da leitura das obras programadas e que devem ser feitas, sob o risco de o País, em primeiro lugar, se desmoralizar, e, em segundo, de mais uma vez perdermos o bonde da história.

O dinheiro não é o grande problema. O mundo está ansioso para continuar investindo no País, de forma que, se não fizermos trapalhadas dignas de nota, ou comparáveis aos desmandos de algumas nações europeias, o fluxo de capital será mais que suficiente para, juntamente com a poupança interna, financiar todas as obras programadas. Entre as mais comentadas e que já tomam viés complicado estão os estádios para a Copa de 2014. Ao que parece mais caras do que poderiam custar, as obras não são grande problema, na medida em que, unitariamente, nenhuma tem ordem de grandeza para assustar o mercado.

Mas a coisa muda de figura quando tomamos outras obras mais importantes para a economia nacional. Grandes hidrelétricas exigem grandes conhecimentos de engenharia. E a exploração do petróleo no pré-sal é inédita, o que aumenta o tamanho dos desafios. Não que não possam ser superados. Certa vez ouvi de um grande investidor americano que desenvolver qualquer tecnologia não é grande problema quando se tem boa expectativa de lucro pela frente.

O pré-sal é visto pelo mundo todo como algo complicado, mas viável. E mais que isso, como a certeza de algumas dezenas de bilhões de dólares anuais para engordar a conta brasileira.

As hidrelétricas são mais complicadas. Embora sejam necessárias, e estejam na direção do politicamente correto do momento, como alternativa limpa para geração de energia, estão localizadas em áreas sensíveis, distantes dos grandes centros e de difícil acesso. Como se não bastasse, há divergências no governo, posições contrárias no ministério público e interferência de ecologistas, índios e grupos religiosos.

Mas também serão construídas. É aqui que surge a grande pergunta. Como todas estas obras para saírem do papel dependem de sofisticados programas de proteção, será que as seguradoras brasileiras estão capacitadas a fornecer as coberturas e os limites de indenização que elas exigem?

Imaginar que estas obras serão tocadas sem seguros de garantia de obrigação contratual e riscos de engenharia, para dizer o mínimo, é acreditar em Papai Noel. Além deles, são indispensáveis seguros de transporte e de responsabilidade civil. Também são fundamentais os seguros para proteger os trabalhadores envolvidos nos projetos. Em princípio, as seguradoras em operação no Brasil têm condições de fornecer as coberturas. O que é preciso saber é o como. Não adianta utilizar adaptações de produtos desenhados para outros tipos de risco.

As obras são grandes demais e consequentemente a exposição a risco também atinge valores significativos. Simplesmente fazer adaptações pode custar para as seguradoras. Não há nada pior do que um risco mal taxado pela seguradora, exceto um risco mal contratado pelo segurado.

Para que o país disponha de capacidade econômico-financeira e tecnologia para fazer frente a estes riscos será indispensável a participação do mercado segurador internacional. Sem sua capacidade de retenção de riscos e sua tecnologia para desenvolver novos produtos a atividade seguradora nacional não tem como se sair bem nesta missão.

O problema é que o governo brasileiro tomou algumas medidas vistas com maus olhos por quase todos, exceto os que as pensaram e redigiram. Numa forçada de barra brava, o Conselho Nacional de Seguros Privados, no meio do jogo, mudou as regras para cessão de resseguros, comprometendo as estratégias de vários grandes grupos para atuar no País.

Eu não acredito que a reação real vá muito além das palavras e manifestos já publicados. Mas o troco pode vir na hora de contratar os seguros para os grandes projetos em andamento. Se a comunidade internacional decidir fechar questão e não dar capacidade, o Brasil terá que ceder. Assim, é básico, para o bem da Nação, que todos tenham juízo, não radicalizem e ajam com bom senso.

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA, É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E COMENTARISTA DA RÁDIO "ESTADÃO ESPN"

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