Novo estudo sigma da Swiss Re: "Envolvimento estatal nos mercados de seguros"

Fonte: Swiss Re

Zurique, 31 de agosto de 2011 - Cada vez mais governos estão aproveitando as competências do seguro privado e a capacidade crescente do setor para cobrir perdas decorrentes de catástrofes e de um amplo leque de outros riscos, revela a Swiss Re em seu último estudo sigma. O trágico terremoto no Japão no início

deste ano provocou danos materiais da ordem de 200 bilhões de dólares, embora apenas 30 bilhões de dólares estivessem cobertos por seguros privados. Por outro lado, seguradores privados pagarão cerca de 9 dos 12 bilhões de dólares em danos materiais decorrentes do recente terremoto em Christchurch, na Nova Zelândia.

O envolvimento estatal no seguro difere bastante entre os diversos países e linhas de produtos e inclui o estabelecimento da estrutura regulamentar para o funcionamento das companhias de seguro, subscrição explícita de alguns tipos de produtos, imposição de determinados tipos de seguro e reação após um evento como segurador de última instância.

Amplo potencial para segurar a infraestrutura pública Os governos centrais geralmente autosseguram as propriedades e atividades estatais, enquanto subdivisões administrativas menores conseguem reduzir custos compartilhando os riscos por meio do seguro privado. A maioria das entidades estatais também autossegura bens públicos como rodovias, pontes e edificações. "Embora muitos governos autossegurem ou compartilhem os riscos, existem oportunidades para tirar proveito das competências e da capacidade crescente dos seguradores privados para alocar riscos de forma eficaz e reter apenas a parcela que efetivamente não segurável", afirma Rudolf Enz, economista da Swiss Re e autor do estudo intitulado "Envolvimento estatal no mercado de seguros". Desse modo, os prêmios de seguro tornam-se um custo orçado e os efeitos de eventos

adversos podem ser compartilhados com os seguradores privados.

Catástrofes naturais afetam significativamente os orçamentos públicos

Segundo Rudolf Enz, "os governos estão repensando a cobertura de seguro para catástrofes". Ele observa que "o Japão, a Turquia e Taiwan propuseram modelos inovadores para catástrofes causadas por terremotos. Para abrandar os efeitos de catástrofes sobre seu orçamento anual, o México emitiu um título MultiCat que permite efetuar um pagamento trimestral aos investidores em troca de 290 milhões em cobertura para terremotos e furacões. Uma característica comum dessas soluções consiste no fato de que, ao comprar proteção adicional de seguradores privados e no mercado de capitais, o governo, como segurador de último recurso, terá exposição menor em caso de catástrofes de grandes dimensões. Isso tem se tornado cada vez mais necessário, pois como demonstrado pela crise da dívida soberana, há um limite para o volume que os investidores do mercado financeiro estão dispostos a emprestar aos governos, especialmente quando o balanço fiscal se apresenta apertado."

Subsidiar riscos traz consequências indesejáveis

O estudo sigma constata que, em regiões propensas a fenômenos naturais, alguns países oferecem seguro subsidiado, cuja obtenção seria muito mais dispendiosa no mercado privado. Isso resulta em aumento de construções em regiões perigosas. "Subsídios como esse trazem como consequência indesejável o fato de forçar alguns contribuintes – residentes no interior ou em locais de maior altitude – a subsidiar o seguro dos proprietários de casas luxuosas de frente para o mar. Um furacão devastador neste verão faria forte pressão sobre os governos com tais subsídios em um momento bastante inoportuno", alerta Rudolf Enz. Ele recomenda que "os governos eliminem os subsídios para as coberturas que os seguradores privados se dispõem a conceder, preservando assim os recursos estatais, cada vez mais escassos, para investimentos em obras de infraestrutura destinadas a reduzir as perdas em caso de catástrofes, oferecendo cobertura apenas para os riscos realmente não seguráveis."

Seguro de responsabilidade civil obrigatório protege terceiros

Há uma longa história de países que exigem cobertura privada de responsabilidade civil para assegurar que as partes lesadas sejam indenizadas. Por exemplo, o seguro de responsabilidade civil de veículos automotores é obrigatório na maioria dos países. "As pessoas podem não dispor de poupança ou capacidade de empréstimo para indenizar alguém que venham a ferir acidentalmente", ressalta Enz.

Os seguradores podem agrupar os riscos de seus segurados, de modo que eventos não correlacionados possam ser diversificados. Tornando o seguro obrigatório, o governo garante que o agrupamento seja grande o suficiente para arcar com as necessidades das vítimas. Além disso, o custo do seguro incentiva as pessoas a evitarem uma conduta arriscada."

Limite à redistribuição de renda por meio de esquemas de redes de segurança de previdência social

Praticamente todos os governos oferecem ou impõem a oferta de coberturas de saúde, invalidez, acidentes do trabalho, desemprego e pensão. "Programas governamentais garantem que todos os cidadãos recebam um nível mínimo de proteção contra riscos para seus rendimentos ou bens e, frequentemente, oferecem subsídios para os doentes crônicos, idosos ou segmentos de baixa renda da população.

Tais programas são normalmente obrigatórios, de modo que os segmentos mais abastados da sociedade, ajudam efetivamente a financiar o subsídio", afirma Enz. Contudo, o apoio público a sistemas de previdência social com elementos distributivos pode se desgastar se eles forem encarados como excessivos. Numa tentativa de conter os custos totais de tais benefícios, particularmente em vista das pressões atuais sobre as finanças públicas, os governos estão começando a direcionar melhor o pagamento de benefícios por meio da verificação de recursos, de modo que apenas domicílios de baixa renda recebam apoio financeiro, e a privatizar parte desses programas de seguro social.