Susep defende autorregulação como instrumento de proteção ao corretor

Fonte: Camila Barreto

A Resolução 233, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), mais conhecida por disciplinar a criação de entidades autorreguladoras da corretagem de seguros, foi defendida pelo novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna.

Segundo ele, é um processo importante para o consumidor, corretores e para a própria autarquia. “O consumidor terá uma proteção maior, por conta de uma ênfase na fiscalização. A exemplo do mercado de capitais, que conta com autorregulação e possui um ambiente tranqüilo e seguro de respeito às normas”, aponta.

De acordo com o superintendente, a Susep necessita de reforço para atender a demanda dos setores que compõem o mercado. Atualmente, são cerca de 115 seguradoras, mais de 80 resseguradoras, entre locais e admitidas e eventuais, além de 30 entidades de previdência e 20 de capitalização.

Ele lembra ainda que existem mais de 60 mil corretores operando no país. “A Susep tem apenas 430 servidores. Com esse quantitativo, não é possível fazer frente de forma ideal a todos os segmentos”, acrescenta Santanna.

Nesse contexto, Luciano Portal Santanna acredita que o modelo pode proteger o corretor, atenuando os casos de concorrência desleal, entre outras práticas que mancham a imagem da categoria.

“Nada mais interessante que o próprio mercado se organizar em autorreguladoras, para que colaborem com a Susep no sentido de fiscalizar, processar e, quando necessário, punir também”.

“Vejo como uma alternativa muito interessante e pretendo estimular a atuação dessas entidades nos diversos segmentos que temos hoje no mercado da corretagem”, conclui o dirigente.