Agricultores podem ficar sem cobertura

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

A Câmara Federal enviou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, requerimento de autoria do deputado Edmar Arruda (PSC-PR) pleiteando "a rápida implementação do Fundo de Catástrofe e a imediata liberação de recursos para o Programa de Subvenção Econômica do Prêmio do Seguro Rural". O parlamentar alega que os produtores rurais brasileiros correm o risco de ficar sem seguro agrícola "já nas próximas semanas".

Segundo ele, estão terminando os poucos recursos alocados pelo governo federal no programa de subvenção ao prêmio. "As seguradoras devem suspender a oferta de seguro agrícola nos próximos dias. E isso ocorre exatamente no ano em que a produção agrícola se depara com diversas intempéries climáticas.

Sem seguro os produtores podem recorrer futuramente às indesejáveis renegociações de dívidas", alerta o deputado.

Edmar Arruda lembra ainda que o seguro agrícola para cobertura de perdas da produção é de alto risco diante da possibilidade de ocorrência de catástrofes e, por isso, tem um custo oneroso para o produtor, sendo viável somente com o apoio de recursos do programa de subvenção, a exemplo do que acontece em outros países onde o seguro já está consolidado. "Os recursos do orçamento do governo federal para esse programa, previstos para 2011, ainda não foram disponibilizados na sua integralidade e isso pode travar o desenvolvimento do seguro agrícola no Brasil", observa Edmar Arruda.

VALOR. Ele acrescenta que a Lei Orçamentária Anual prevê R$ 406 milhões para o seguro rural. Contudo, o governo disponibilizou apenas R$ 132 milhões para as operações de 2011. E, segundo ele, não há nenhum indicativo de novas liberações de recursos, devido aos cortes nos gastos do governo.

O parlamentar diz que o Fundo de Catástrofe, que aguarda regulamentação para substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (Fesr), é mais uma medida que dará credibilidade e segurança ao sistema, possibilitando a massificação do seguro rural. "A promessa é do governo capitalizar o fundo em R$ 2 bilhões nos próximos anos, mas não houve avanços significativos até o momento", lamenta Arruda.