Apagão na saúde privada

Fonte: O Estado de Minas

Médicos se recusam a atender os usuários de planos

Pela segunda vez este ano (a primeira foi em abri), milhares de médicos em todo o país deixaram de atender ontem os usuários de planos de saúde. Só em Minas, cerca de 90 mil consultas e outros procedimentos não urgentes foram suspensas, deixando na mão os clientes, que, individualmente ou com a ajuda de seus empregadores, pagam mensalmente para ter o serviço. Os médicos reclamam o descumprimento de tabelas mínimas de remuneração por seu trabalho. Querem que os planos lhes pagem por uma consulta, por exemplo, pelo menos R$ 60. Hoje, conforme denunciam as entidades da classe médica, essa remuneração é de no máximo R$ 40. Em Minas, na maioria das tabelas praticadas pelos planos de saúde, uma consulta fica entre R$ 23 e R$ 27. Além dos médicos, outros profissionais da área, incorporados por determinação do governo nos serviços obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de planos, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, engrossam a lista de reclamações, alegando receber ainda menos, entre RS 4,20 e R$ 12.

A queda de braço entre os profissionais e as operadoras privadas da prestação de saúde é antiga e não é o único problema dessa relação mal resolvida no país, entre o usuário contratante, o contratado plano de saúde e o governo, que é o concedente do serviço à iniciativa privada, sob o carimbo de saúde complementar. Na verdade, as queixas do lado mais fraco, isto é, o do consumidor, são muito maiores. Em recente reportagem sobre o assunto (Economia, 20/9/2011) uma usuária ouvida pelo Estado de Minas resumiu com perfeição o que vem se passando no setor: "Os planos de saúde se tornaram o SUS particular". De fato, bem pior do que a situação dos médicos, que têm a alternativa de não atender mais pelos planos de saúde, é a de muitos de seus clientes, que estão entre os mais de 46 milhões de brasileiros que pagam as mensalidades na expectativa de que teriam serviço diferente do Sistema Único de Saúde, o serviço prestado pelo governo. Agora, mal-atendidos e às vezes maltratados, eles amargam nas filas de espera, sem horários para serem atendidos e de leitos para se internarem. E o pior é que não têm como receber de volta o que gastaram, mesmo sem ter a assistência pela qual pagaram. E, mesmo contando com a participação majoritária da empresa em que trabalham, a mensalidade de um plano de saúde pesa no orçamento do trabalhador de classe média para baixo.

Está clara, portanto, uma situação em que ninguém está satisfeito. É hora, então, de a autoridade concedente, o governo, agir. Qual é, afinal, a distância entre o que as operadoras recebem dos usuários e o que elas pagam aos médicos e hospitais? Buscar o equilíbrio nesse caso é papel que deveria caber à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Criadas para se colocar entre o poder concedente e o concessionário de serviço público, sempre em favor da qualidade do que é prestado à população, as agências reguladoras de atividades públicas concedidas à exploração privada têm sido esvaziadas no Brasil. Há entre executivos nomeados pelo governo para dirigir esses órgãos os que recusam o papel de mirar no benefício ao consumidor o destino de todas as suas ações. A decisão dos médicos de fechar as portas para o usuário de planos de saúde, mesmo correndo o risco do descredenciamento, é um aviso de que a relação desses profissionais com as operadoras deixou de valer a pena. Quem vai cuidar do usuário?