Indenizações pagas com seguros de acidentes de trânsito triplicam em cinco anos no Brasil

Fonte: Correio do Estado

Em 2005, foram pagos R$ 707 milhões; em 2010, foram R$ 2,2 bilhões

Acidentes de trânsito são cada vez mais frequentes no dia a dia dos brasileiros. Imprudência na direção, aumento do número da frota e falta de infraestrutura e de segurança nas estradas deixam as pessoas mais vulneráveis a esse tipo de ocorrência. O aumento de vítimas reflete nos valores de indenizações pagas pelo seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não) que, de 2005 a 2010, triplicou, saltando de R$ 707 milhões para R$ 2,2 bilhões

e acordo com a seguradora Líder, que administra o Dpvat, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito garantido por lei ao ressarcimento, que pode ser por morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500, dependendo do tipo) e reembolso de despesas médicas (até R$ 2.700).

Ao comparar os números nos cinco anos, as mortes reduziram e as despesas médicas aumentaram. Mas o que alterou significantemente as indenizações pagas foi a quantidade de indenizações por invalidez.Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Líder, o aumento da frota influenciou bastante nas estatísticas das indenizações.

- O desenvolvimento econômico possibilitou que as pessoas de classes mais baixas tivessem crédito e mais facilidade de comprar um veículo. Infelizmente, em contrapartida, a agente não vê o mesmo efeito nas ruas e estradas. A infraestutura rodoviária é muito precária e não acompanhou o desenvolvimento da frota. Isso colabora para a exposição ao risco.

O Denatran (Departamento nacional de Trânsito) constatou que, em 2005, a frota no Brasil era de 42.071.961. Em 2010 subiu 64.817.974. Os dados mostram que a frota de motocicletas aumentou mais de 100% neste período. Xavier disse que, em consequência disso, o maior número de acidentados nos últimos dois anos é com este tipo de veículo.

A seguradora Líder informou que 5% do valor arrecadado com o pagamento do seguro obrigatório pelos proprietários de veículos são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Do restante total dos recursos, 50% são voltados para o pagamento das indenizações e despesas administrativas; 2% é de lucro para as 70 seguradoras que fazem parte do consórcio de seguradoras administrada pela Líder; e 45% são destinados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país.

Homens são maioria nos acidentes

Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, foram realizadas 145.920 internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões. Neste período, os homens representaram 78,3% das vítimas, enquanto as mulheres representaram 21,7%. A maioria das vítimas tinha entre 21 e 30 anos. A Região Sudeste concentra quase metade dessas internações – 44,9%.

Edson de Brito, de 67 anos, morador do Rio de Janeiro, recebeu indenização do seguro Dpvat duas vezes, pela morte da mulher e do filho. O aposentado disse que não teve nenhum problema com os procedimentos, mas considera o valor muito baixo para a perda dos familiares.

- Dei entrada no pedido com os todos os documentos e não tive problema.

Demorei uns 15 dias para receber. Só que eu acho que por uma vida o que eles pagam não é nada. Mas, como a vida não tem preço, mesmo se fosse R$ 200 mil não valeria a pena. Mas a gente não pode deixar o dinheiro para elas (seguradoras), já que pagamos todo ano.

Fraudes

Para evitar fraudes no Dpvat, a seguradora tem um setor de investigação. Em 2010, foram comprovados 1.268 casos em todo o Brasil. Não há informações de 2005, pois não havia computação dos dados.

Entre as fraudes constatadas, os principais tipos são de pessoas com registro de óbito, mas que estão vivas; adulteração e falsificação de registros de ocorrência policial e certidões de óbito; atestados de invalidez falsos e/ou com grau de invalidez super-estimado; falsificação de notas e cupons fiscais, com o objetivo de incluir despesas com tratamento médico, medicamentos e/ou aparelhos; quadrilhas que criam pessoas inexistentes, acidentes fictícios e mortes irreais; e abertura de contas bancárias com documentos frios.

Julio Avellar, superintendente geral da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização), fez uma análise dos perfis das fraudes.

- Um grupo é de fraudadores profissionais, que atuam poucas vezes, mas com valores altos de indenizações. Neste caso, é preciso combater as quadrilhas. Outro tipo identificado é o de abuso, onde a frequência é alta e valor é baixo. São pessoas que se aproveitam de uma situação real para tirar uma vantagem maior. Neste caso, a questão é de educação e conscientização.

Como pedir indenização

Para receber o seguro, o próprio acidentado ou herdeiro (filho ou filha) pode dar entrada no pedido de indenização e de reembolso.

A documentação necessária para solicitar indenização por morte é o Boletim de Ocorrência (para caracterizar o acidente de trânsito), atestado de óbito, documentos pessoais da vítima e de seus beneficiários (CPF, RG, Comprovante de residência). Já para invalidez permanente, é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência, laudo do IML (para mostrar o grau da lesão) e documentos pessoais da vítima. Para o reembolso de despesas médicas é necessário o Boletim de Ocorrência, comprovantes dos desembolsos com despesas médicas e hospitalares e documentos pessoais da vítima.

O Dpvat informa que não precisa de advogado ou intermediários para dar entrado no pedido administrativo.

Os endereços para levar os documentos podem ser consultados no site oficial do Seguro Dpvat ou pelo SAC DPVAT (0800-0221204), que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.