Resseguradoras assumem riscos de até R$ 3 bi e bancam PAC e Copa

Fonte: Portal Terra

Além de exigir capital volumoso, obras como a usina de Belo Monte, a reforma do estádio do Maracanã, ou a construção de uma plataforma da Petrobras só saem do papel quando um contrato importantíssimo é fechado: trata-se do resseguro, o seguro da seguradora, que garante o pagamento das indenizações em caso de problemas graves com a obra. Belo Monte, por exemplo, tem uma das apólices de resseguro mais caras do Brasil, por volta de R$ 3 bilhões, com 99% da garantia da indenização feita pelas resseguradoras.

Só o resseguro torna viável grandes investimentos como as redes de hotéis e estádios que serão criados no Brasil para a Copa do Mundo ou obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que têm valores muito altos. Só ele torna a realização dessas obras possível, diz a gerente executiva do Institutos de Resseguros do Brasil (IRB), Alessandra Martins Monteiro.

Atualmente, há cerca de 100 dessas empresas em operação no País, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda. De janeiro a maio, as contratações de resseguradoras locais movimentaram R$ 1,02 bilhão, enquanto no mesmo período do ano passado a quantia ficou em R$ 927 milhões.

Segundo o diretor executivo da consultoria de risco Aon, Maurício Masferrer, o que elas fazem é pulverizar o risco. A lógica do resseguro é a mesma do seguro. Os resseguros são basicamente as seguradoras das seguradoras. E o princípio dos dois negócios é o mesmo, o mutualismo: muitos pagam pelo problema de poucos, diz o diretor executivo da gestora de risco Aon, Maurício Masferrer.

Em 11 de setembro de 2001, por exemplo, quando as duas torres do World Trade Center caíram em Nova York, as seguradoras e resseguradoras responsáveis pelos escritórios e pelos seguros de vida das pessoas que estavam nos edifícios foram acionadas. Mesmo com o enorme prejuízo, o pagamento das indenizações foi possível porque, em geral, o negócio das resseguradoras é mundial, ou seja, elas têm clientes em vários países e uma tragédia em uma região é compensada pelo pagamento efetuado em outro local.

No Brasil, o prêmio pago após o afundamento da Plataforma P-36, da Petrobras, na Bacia de Santos, em 2001, também ficou sob responsabilidade das resseguradoras. A necessidade dos resseguros se dá também pela determinação da Susep de limitar um valor máximo que cada empresa pode segurar. Por exemplo, se uma empresa pode segurar apólices de no máximo R$ 1 milhão, caso um cliente queira fazer uma de R$ 2 milhões, ela terá que fazer um resseguro para garantir o pagamento do R$ 1 milhão restante. Assim, para equilibrar a carteira de negócios, a seguradora transfere parte da responsabilidade para o mercado de resseguros.

De acordo com Masferrer, é comum que cidades do México, que costumam sofrer com eventos naturais como furacões, tenham não só seguradoras e resseguradoras, mas até a possibilidade de retrocessão, que é o seguro das resseguradoras. É mais uma forma de pulverizar o risco, quando ele ocorre com certa periodicidade, diz o diretor.

As resseguradoras são acionadas em situações mais complexas que as das seguradoras comuns. Por exemplo, no caso de uma obra em uma rodovia, elas não serão acionadas devido a buracos na pista, mas caso uma ponte caia. A resseguradora também pode participar do pagamento de eventos de grande massificação. O desabamento de uma casa, a princípio, pode ser suportado por uma seguradora, mas o desabamento de um bairro inteiro ou parte de uma cidade, como ocorreu na serra fluminense no início de 2011, acabam tornando-se responsabilidades de uma, ou até de várias, resseguradoras.

A princípio, o consumidor final não tem contato direto com a resseguradora. Em casos excepcionais, grandes empresas, como a Petrobras ou a Vale, podem optar por negociar diretamente com estas empresas. Isso ocorre porque em casos de apólices muito altas, a resseguradora acaba comprometendo-se com um montante maior da indenização que a própria seguradora, então é interessante para as empresas negociarem diretamente com as resseguradoras, diz Alessandra.

Mercado local

Até o final de 2007, o monopólio dos resseguros no Brasil era do IRB, criado em 1939, que conta com participação acionária do governo (50%) e de seguradoras privadas (50%), mas gestão pública. A partir de 2008, resseguradoras de outros países puderam começar a atuar no Brasil, porém 60% do mercado se encontrava resguardado às operadoras criadas no País, chamadas de locais, e 40% podia ser utilizadas por resseguradoras internacionais com sede no Brasil (reseguradoras admitidas) e por aquelas com apenas um representante no território brasileiro (resseguradoras eventuais).

Atualmente, a reserva de mercado para empresas nacionais é de 40%. Segundo a Susep, das 100 resseguradoras que atuam no Brasil dez delas são locais. As principais empresas do ramo no País são o IRB, ACE, Austral, J Maluceli, Chartis, Mapfre Re, Munich Re e XL.