IAIS atualiza Princípios Essenciais de Seguros

Fonte: Viver Seguro

A Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) anunciou atualizações nos Princípios Essenciais de Seguros da IAIS, Normas, Orientações e Metodologia de Avaliação (ICP), na Assembleia Geral Ordinária, em Seul, na semana passada. Os ICPs são mundialmente aceitos na avaliação de regimes de supervisão no âmbito do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), conduzido conjuntamente pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para o presidente do Comitê Executivo da IAIS, Peter Braumüller, "a Associação alcançou um objetivo maior com a conclusão da revisão de seus Princípios Fundamentais de Seguros, já que o novo conjunto de ICPs está baseado nos fatos ocorridos nos mercados de seguros e de supervisão desde a última revisão, em 2003. A atualização leva em consideração a experiência adquirida nas avaliações do PASF, bem como as recomendações feitas pelos ministros das Finanças do G20 e por presidentes dos Bancos Centrais e do Conselho de Estabilidade Financeira. Os ICPs revisados, os quais incluindo um princípio inteiramente novo para orientar trabalhos futuros na área de vigilância macroprudencial, continuam a representar uma base sólida para o fortalecimento da supervisão global de seguros".

O documento contendo os ICPs, está apresentado de acordo com uma nova hierarquia documental de supervisão. As declarações dos princípios são o nível mais elevado na hierarquia, com as normas no próximo nível e as orientações logo abaixo. Os princípios preconizam os elementos essenciais que devem estar presentes em um regime de supervisão, a fim de promover um setor dos seguros sólido financeiramente. As normas estabelecem os requisitos-chave de alto nível que são fundamentais para a implementação de princípios essenciais de seguros. As normas devem ser cumpridas de modo a demonstrar plena observância aos princípios essenciais. As orientações explicam melhor o significado de uma norma e fornecem exemplos de possíveis formas de atendê-la ou implementá-la.

Os ICPs revisados estão disponíveis no site da IAIS e serão transferidos brevemente para uma ferramenta de tecnologia online que irá proporcionar um acesso conveniente e flexível ao documento.