Susep planeja aplicar “punições menos traumáticas”

Fonte: CQCS | Pedro Duarte

Segundo o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, 70% das sanções contra corretores são de cancelamento de registro. Mas o dirigente entende que é preciso flexibilizar as penas previstas pela autarquia, com alteração da norma referente ao assunto, a fim de corrigir algumas distorções nos processos punitivos.

“Por que não aplicar punições menos traumáticas? Não existe o instrumento da advertência, por exemplo, mesmo porque não é cabível, pois não está prevista na lei”, aponta Santanna. “Criamos então a ‘recomendação’ para aqueles que cometem equívocos, sem incorrer em ações caracterizadas pela má fé”.

A novidade foi anunciada durante o almoço promovido pelo Sincor/BA, em Salvador, no dia 10 de outubro. O superintendente confirma que o novo modelo prevê, na sequencia, a recomendação, depois a multa e, apenas em casos específicos, a suspensão e o cancelamento do registro do corretor, dependendo da gravidade e da conduta do profissional.

“Trata-se de seguir o princípio da proporcionalidade na aplicação das penas, visando uma regulação mais justa”, conclui Santanna.