Empresas de seguro estão preparadas para aceitar casais gays

Fonte: Athos GLS

Com a aprovação da união estável homoafetiva pelo STF no dia 5 de maio de ano deste ano, um dos direitos aos quais os gays passaram a usufruir foi o de incluir parceiros homossexuais como dependentes em planos de saúde e seguros de vida.

A Porto Seguro – uma das maiores seguradoras do país – afirma que a lei não levou o plano a criar ações específicas para o público gay, mas, de acordo com a diretora de RH da empresa, Sônia Rica, a empresa tem uma cultura acolhedora e, quando um funcionário solicita a inclusão do seu parceiro do mesmo sexo no seguro saúde, por exemplo, tudo o que eles pedem é uma certidão de relação homoafetiva estável para incluir o parceiro no plano.

Na Amil, a lei não trouxe alterações porque o plano já contemplava a inclusão de pessoas do mesmo sexo com a apresentação do contrato de união estável. A empresa explica que no caso de pessoa física, é feita a inclusão do parceiro como dependente e, no de pessoa jurídica, a inclusão depende da empresa que está contratando. Com a inclusão, a Amil reforça que todos tem os mesmos direitos dentro do plano, sem distinções.

Na Unimed BH, a aceitação de parceiros homossexuais como dependente vem desde 2005. Para ter o parceiro incluído como dependente no plano, basta que o cliente apresente algum dos seguintes documentos: declaração conjunta do Imposto de Renda (IR), comprovando a dependência financeira; contrato de união estável registrado em cartório; ou ainda uma declaração de próprio punho do titular do contrato, assinado também por duas testemunhas.

Em nota, a Unimed ainda afirma que essa exigência não é específica para o casal homoafetivo. “Ela é necessária para todos os casais que desejam fazer parte da carteira de clientes da Unimed-BH. A Cooperativa trata a relação entre homossexuais da mesma forma que uma relação heterossexual”.