A crise europeia e o setor de seguros

Fonte: O Estado de São Paulo

As seguradoras foram atingidas pela diminuição dos ratings dos EUA e dos países da UE; dizer que esse mercado está saudável é desconsiderar o óbvio

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

A crise europeia bateu muito mais forte do que parecia que seria possível, atingindo de forma dura não apenas países, mas instituições financeiras das mais variadas nacionalidades. O resultado é que, de acordo com a imprensa, as empresas de rating baixaram as notas de vários bancos franceses, italianos, espanhóis e portugueses. Mas a imprensa não falou do setor de seguros. Será que as seguradoras e resseguradoras europeias se encontram na mesma situação? Mais importante ainda, independentemente do rating atribuído, será que as resseguradoras internacionais, que de alguma forma aceitam riscos brasileiros,estão sólidas o bastante para garantirem os principais contratos de resseguros avulsos contratados pelas seguradoras instaladas no País?

Ainda que sendo uma medida questionável, inclusive em função da quase nenhuma credibilidade das agências de rating, a diminuição das notas atribuídas a vários países da Europa e mesmo dos Estados Unidos pelas agências de classificação de riscos implica automaticamente numa diminuição do rating das empresas instaladas neles.

Como a regra vale para todo tipo de empresa, asseguradoras e resseguradoras também foram automaticamente atingidas pela diminuição do status nacional de cada país classificado com rating menor pelas três grandes agências.

Não cabe aqui discutir a seriedade ou a validade destas análises. Não é isso que está sendo levantado, ainda que a discussão não podendo desconsiderar o tema, mas sim, o que se passa realmente em cada país, em meio a uma das mais severas crises econômicas ao longo dos últimos anos.

Dizer que está tudo bem e que o mercado internacional de seguros está completamente saudável é desconsiderar o óbvio. Não é possível afirmar que Grécia, Portugal, Itália e Espanha não estejam no centro do tsunami. Da mesma forma que é impossível dizer que as ondas não atingiram a Áustria e todos os países da Europa Central. Assim como não tem sentido imaginar que a França e o Reino Unido não tenham sido afetados.

E se todos eles o foram, com certeza as grandes seguradoras e resseguradoras também o foram, porque suas reservas estão em parte lastreadas em título emitidos por estas nações, ainda que a sede da empresa esteja em outro país, já que elas podem investir em papéis de outras nações que não o seu país sede.

O negócio de uma seguradora é assumir a obrigação de indenizar seus segurados no caso da ocorrência de um evento previsto no contrato. Para garantir isto, cada vez que uma apólice é emitida, a companhia de seguro tem que provisionar uma determinada quantia, calculada matematicamente para fazer frente ao pagamento das indenizações de correntes de seus contratos.

Estas reservas são formadas com a aquisição de um porcentual em títulos de liquidez imediata, um montante de título de longo prazo, imóveis e outros ativos aceitos como bons para este fim. Numa crise como a atual, com a redução dos ratings de vários países importantes para a atividade seguradora, parte das reservas perde muito de seu valor, pela desvalorização dos ativos que a compõe.

E a mesma regra se aplica às resseguradoras, o que é mais grave, porque sua atuação é globalizada. Se não tiverem recursos para fazer frente aos seus compromissos, elas, caso a caso, avaliarão onde é melhor honrar os contratos, levando em conta, evidentemente, o interesse dela e não o da seguradora ou do segurado.

Não é a primeira vez que isto acontece e, em passado não tão distante, algumas resseguradoras internacionais deixaram o Brasil na mão. É verdade que hoje o Brasil ocupa outra posição dentro do concerto das nações, mas, mesmo assim, entre honrar um contrato nos Estados Unidos e outro no Brasil, onde será que uma resseguradora com problemas de caixa preferirá colocar seu dinheiro?

Mais do que nunca, esta pergunta não pode ser deixada de lado. Quando traíra sai para nadar, lambari se esconde na toca. Capacidade de honrar os compromissos é como má fé: não se presume, se prova.

É PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA E COMENTARISTA DA RÁDIO 'ESTADÃO ESPN'