Default grego?

Fonte: O Estado de São Paulo

Parte dos reflexos da renegociação da dívida da Grécia terão de ser suportados pelas apólices de seguros para riscos de default. O prejuízo é grande.

Antonio Penteado Mendonça

A Grécia acaba de renegociar sua dívida para escapar da falência dando o maior calote da história econômica. Por bem ou por mal, o país jogou duro e meteu no mesmo saco os bancos e instituições financeiras que concordaram com o enorme desconto no valor de seus títulos e os investidores que não concordaram com nada.

Por força de uma cláusula meio marota constante de seus títulos, e que não seria aceita por ninguém se não fosse o caso de entregar as mãos para salvar o corpo, o governo grego chamou compulsoriamente os investidores privados que não concordavam com o acordo, obrigando-os a seguir as regras pactuadas com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre secos e molhados, poderia se dizer que apesar das vultosas perdas sofridas por todos, se a Grécia sair do buraco, o que tem muita gente que duvida, o negócio no final foi bom.

Mas não é bem assim. Faz tempo que investidores desconfiados da qualidade de seus créditos fazem o seguro deles e no caso grego não foi diferente. Grande parte da dívida grega estava segurada. A questão em tela era se a renegociação configuraria ou não um default, ou seja, um calote.

Como a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional estavam numa das pontas e os bancos haviam aceitado o corte brutal no valor dos títulos, havia quem entendesse que, ainda que, na prática, os credores estivessem tomando um enorme calote,não estaria configurada figura jurídica do calote, o que não permitiria a cobrança dos seguros, em função de não haver um sinistro coberto.

O problema é que esta situação mudou. A "Associação Internacional de Swaps e Derivativos", que é quem monitora estas situações, reconheceu o estado de "evento de crédito", o que caracteriza a ocorrência do sinistro coberto pelos seguros e, consequentemente, o direito dos segurados reclamarem suas indenizações.

Até agora não aconteceu nenhum movimento mais agressivo, ou mais afoito, nem por parte dos segurados, nem pelas seguradoras. Mas o fato é que já tem gente falando que as indenizações podem chegar a algo entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões, o que é muito dinheiro, especialmente num momento de crise econômica como o que atravessa a Europa e que afeta a maioria das seguradoras com sede naquele continente.

Pela ordem de grandeza, estas estimativas levam em conta apenas os credores que não aceitaram de nenhuma maneira as condições que lhes foram impostas. A pergunta que fica é se os demais credores, incluídos eventualmente em alguns bancos, não poderiam avisar o sinistro e exigir sua indenização com base no argumento de que foram obrigados a pactuar coma Grécia e que o fizeram contra sua vontade.

É evidente que se um quadro destes se materializar e a maioria dos credores das dezenas de bilhões de euros em títulos gregos decidir acionar suas apólices para cobrarem a diferença do que teriam direito e que foi sumariamente cortado, as seguradoras se defenderão, abrindo um longo e complexo contencioso para discutir o que de fato aconteceu, tentando descaracterizar o default grego como um sinistro por conta da anuência da imensa maioria dos credores com os termos da renegociação da dívida patrocinada pela União Europeia e pelo FMI.

Ainda é cedo para saber qual o final da história. De qualquer forma, ainda que em valor muito menor do que o calote aplicado, uma parte dos prejuízos decorrentes da renegociação da dívida da Grécia será suportada pelas apólices de seguros específicas para riscos de default, como é o caso.

E o quadro, ainda que com autoridades otimistas afirmando ser praticamente impossível, pode se repetir em Portugal, Espanha e até Itália, que não vão muito bem das pernas, mas até agora conseguem se escorar. Se a situação do Oriente Médio se deteriorar, o preço do petróleo pode subir para patamares inéditos e comprometer ainda mais o cenário internacional, complicando a vida destes países. Para não falar na saúde dos administradores das seguradoras que aceitaram os riscos de eventuais calotes.

É PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA E COMENTARISTA DA RÁDIO 'ESTADÃO ESPN'