Dpvat registra aumento de acidentes

Fonte: Jornal do Comércio - RS

No período denominado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Década de Ação para a Segurança Viária, o Brasil, aliado a outros países, comprometeu-se em reduzir, pela metade, um quadro assustador em proporções mundiais. A organização estipula que, por ano, 1,3 milhão de pessoas morrem em acidentes com veículos automotores. A principal meta tem por objetivo reduzir, de 2011 a 2020, em 50% os óbitos nas estradas.

O Brasil, no entanto, apresentou um aumento nos acidentes. Para o diretor de relações institucionais da Seguradora Líder, administradora dos consórcios de seguradoras que atuam com indenizações vinculadas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), Marcio Norton, esse aumento é resultado de uma má educação no trânsito, aliado com a má conservação das estradas.

O resultado disso são alguns acidentes que deixam marcas para sempre , analisa o diretor.

Segundo dados da Seguradora Líder, de janeiro a março de 2012 foram registradas 97.542 indenizações, que foram pagas a vítimas de acidentes nas estradas brasileiras, representando um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano passado. O seguro, responsável por reembolsar despesas médicas e indenizar vítimas do trânsito e seus parentes, cobre os 190 milhões de brasileiros, estejam eles na posição de motorista, passageiro ou pedestre.

No entanto, o Dpvat será validado em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte (com indenização de R$ 13.500,00), invalidez permanente (até R$ 13.500,00, variando conforme o grau de invalidez) e necessidade de reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.700,00, variando de acordo com os gastos comprovados).

A quantia da indenização é dividida entre os herdeiros que, por lei, deve ser entregue a eles em até 30 dias após a apresentação dos documentos: boletim de ocorrência de trânsito, identidade, CPF, certidão de óbito (nos casos de morte), certidão de casamento e/ou nascimento dos beneficiários, laudo médico do Instituto Médico Legal (IML), médico particular ou algum profissional que a Dpvat disponibiliza para avaliação.

Essa segurança é de cunho social , analisa Norton. Dos veículos que mais se envolvem em acidentes, a motocicleta está em primeiro lugar, representando 69% das indenizações pagas em 2011. Esse aumento aconteceu porque não há precaução com o uso do capacete. Além disso, há uma grande facilidade em comprar a motocicleta. No Maranhão, por exemplo, 54% da população possui moto e esse percentual chega a 22% em todo o território brasileiro , contabiliza Norton.

Para poder arcar com a demanda das indenizações, os recursos da seguradora são financiados pelos proprietários dos veículos, por meio de um pagamento anual. A cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 5,00 são repassados ao Ministério das Cidades para programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Outros R$ 45,00 são repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo País e os R$ 50,00 restantes são destinados ao pagamento das indenizações.

No entanto, ao contrário do que se pensa, o Dpvat segura todos os envolvidos nos acidentes, independentemente se são culpados pelo infortúnio. Trabalha-se com responsabilidade objetiva, ou seja, não importa se a pessoa estava sem cinto, capacete ou até mesmo embriagada. É obrigação do seguro cobrir todos os envolvidos no acidente em questão , explica o diretor. No entanto, gostaríamos mesmo é de não ter que lidar com tanto sofrimento nas estradas, que os motoristas e pedestres tivessem mais consciência e responsabilidade nas vias .