Agência de Fundos e Garantias dará aval a empreendimentos
Fonte: Brasil Econômico
Autarquia terá capital próprio e atenderá setor agrícola, além de grandes obras de infraestrutura
Juliana Garçon e Ruy Barata Neto
Além do alívio fiscal concedido ao projetos de Parcerias Público privadas (PPPs), o governo também planeja dar às grandes obras o reforço de um fundo de garantia e uma agência de seguros para grande riscos, tudo na figura da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF). Criada pela MP 564, a agência vai cobrir eventuais riscos decorrentes dos contratos, como descumprimento de obrigações, e acidentes nas obras, o chamado risco de engenharia.
Deverá fazer a diferença, principalmente, para cidades e estados mais pobres, que frequentemente encontram dificuldade para fechar contratos de concessões devido à desconfiança dos investidores privados em relação a capacidade do poder público de oferecer garantias.
Em entrevista ao BRASIL ECONÔMICO , o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, explicou que a criação da agência vai suprir um nicho que as seguradoras do mercado não atendem. "Nos grandes projetos, há processos que não encontram seguro porque há excesso de risco. As seguradoras privadas preferem assumir riscos limitados. Acima de um certo limite, ficam de fora."
Ela entrará na cobertura de situações desse gênero. "Poderemos garantir projetos de grande envergadura", diz Oliveira, exemplificando: "Projetos como o trem de alta velocidade e usinas hidrelétricas farão parte do escopo da ABGF. Antes, havia um fundo de garantia para engenharia do setor de construção naval, mas era muito restrito. A ABGF poderá abarcar todos os projetos de infraestrutura com um fundo garantidor voltado para o setor."
A agência terá capital próprio, uma reserva técnica que será formada pela unificação de vários fundos. Por enquanto, 15 fundos garantidores já existentes formam um capital de R$ 25 bilhões. Os fundos específicos de infraestrutura somam R$ 11 bilhões e os de comércio exterior, R$ 14 bilhões. A consolidação dos fundos deve otimizar os processos, acredita o secretário-executivo. Ao criar uma estrutura única, o governo pretende ganhar eficiência na análise e concessão de garantias. Hoje, os projetos avalizados pelos fundos enfrentam demora nas avaliações.
Quebra de safra
O secretário-executivo adjunto da Fazenda explicou que, ao criar uma agência estatal para gerir fundos e fazer seguros, o governo quis garantir a área de atuação da nova autarquia. "A Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias tem um mandato duplo: ao mesmo tempo em que gerencia fundos garantidores, ela também presta diretamente garantia."
Além de grandes obras de infraestrutura, a agência deverá ter papel determinante na contratação de seguros para setores que sempre enfrentam resistências do mercado, como é o caso do agrícola. "Nenhuma seguradora consegue ou quer enfrentar situações como a de uma quebra geral da safra, afirma Oliveira. J.G. e R.B.N.
Autarquia terá capital próprio e atenderá setor agrícola, além de grandes obras de infraestrutura
Juliana Garçon e Ruy Barata Neto
Além do alívio fiscal concedido ao projetos de Parcerias Público privadas (PPPs), o governo também planeja dar às grandes obras o reforço de um fundo de garantia e uma agência de seguros para grande riscos, tudo na figura da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF). Criada pela MP 564, a agência vai cobrir eventuais riscos decorrentes dos contratos, como descumprimento de obrigações, e acidentes nas obras, o chamado risco de engenharia.
Deverá fazer a diferença, principalmente, para cidades e estados mais pobres, que frequentemente encontram dificuldade para fechar contratos de concessões devido à desconfiança dos investidores privados em relação a capacidade do poder público de oferecer garantias.
Em entrevista ao BRASIL ECONÔMICO , o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, explicou que a criação da agência vai suprir um nicho que as seguradoras do mercado não atendem. "Nos grandes projetos, há processos que não encontram seguro porque há excesso de risco. As seguradoras privadas preferem assumir riscos limitados. Acima de um certo limite, ficam de fora."
Ela entrará na cobertura de situações desse gênero. "Poderemos garantir projetos de grande envergadura", diz Oliveira, exemplificando: "Projetos como o trem de alta velocidade e usinas hidrelétricas farão parte do escopo da ABGF. Antes, havia um fundo de garantia para engenharia do setor de construção naval, mas era muito restrito. A ABGF poderá abarcar todos os projetos de infraestrutura com um fundo garantidor voltado para o setor."
A agência terá capital próprio, uma reserva técnica que será formada pela unificação de vários fundos. Por enquanto, 15 fundos garantidores já existentes formam um capital de R$ 25 bilhões. Os fundos específicos de infraestrutura somam R$ 11 bilhões e os de comércio exterior, R$ 14 bilhões. A consolidação dos fundos deve otimizar os processos, acredita o secretário-executivo. Ao criar uma estrutura única, o governo pretende ganhar eficiência na análise e concessão de garantias. Hoje, os projetos avalizados pelos fundos enfrentam demora nas avaliações.
Quebra de safra
O secretário-executivo adjunto da Fazenda explicou que, ao criar uma agência estatal para gerir fundos e fazer seguros, o governo quis garantir a área de atuação da nova autarquia. "A Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias tem um mandato duplo: ao mesmo tempo em que gerencia fundos garantidores, ela também presta diretamente garantia."
Além de grandes obras de infraestrutura, a agência deverá ter papel determinante na contratação de seguros para setores que sempre enfrentam resistências do mercado, como é o caso do agrícola. "Nenhuma seguradora consegue ou quer enfrentar situações como a de uma quebra geral da safra, afirma Oliveira. J.G. e R.B.N.
Nenhum comentário
Escreva aqui seu comentario