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ANS suspende 37 operadoras de planos

Fonte Valor Econômico

Agência Nacional pune empresas que não cumpriram prazos máximos de atendimento aos usuários

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram ontem que 37 operadoras de planos de saúde terão a venda de alguns planos suspensa por não cumprirem os prazos máximos de atendimento aos beneficiários. A venda dos planos está proibida por pelo menos três meses contados a partir de sexta-feira (13 de julho). As empresas já foram notificadas pela ANS.

Juntas, as operadoras prestam serviços a 3,5 milhões de pessoas, cerca de 7% do mercado brasileiro. Com a medida, 268 planos de saúde deixarão de ser vendidos. A lista foi construída a partir das reclamações de clientes junto à ANS. A agência informou que o período de três meses é para que as operadoras adaptem os planos de saúde à Resolução Normativa 259, que estabelece obrigações para atendimentos de consultas, exames e cirurgia. A norma é de dezembro e foi elaborada de acordo com sugestões de representantes do setor de saúde.

As operadoras tiveram tempo suficiente para se adequar à regra, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, disse que os beneficiários dos planos suspensos não terão prejuízo com a medida.

A suspensão fixa um prazo de adequação às operadoras e às redes para oferecerem um serviço melhor aos clientes, disse.

A multa para as operadoras suspensas que descumprirem a determinação da ANS é de R$ 250 mil. As que não cumprirem prazos dos serviços de urgência e emergência estão sujeitas a multas variando de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Além das multas, as empresas podem sofrer medidas administrativas determinadas pela ANS. Entre as quais, o regime especial de direção técnica, a transferência de carteira de clientes para outras operadoras e até a liquidação da companhia.

A ANS vai olhar com muito cuidado cada pedido de registro de plano de saúde dessas operadoras. A agência não vai permitir que sejam lançados produtos similares aos que foram proibidos temporariamente. Não poderão ser para o mesmo público e ter o mesmo custo dos outros, afirmou Padilha.

Entre as que receberam punição, a Unimed Paulistana, com 35 planos suspensos, informou, por meio de nota oficial, que até a noite de ontem não havia sido notificada pela reguladora. A operadora disse que, em maio, técnicos da ANS visitaram a sede da cooperativa e notificaram a companhia. A Unimed Paulistana disse que as ações a serem adotadas ainda não foram evidenciadas nos relatórios da ANS. A Amil afirmou que não vai se pronunciar por não ter sido citada na decisão da ANS. Em 2010, a companhia comprou as operadoras Excelsior Med e a ASL Assistência a Saúde que tiveram, respectivamente, 13 e 6 planos suspensos.

Assim, outra operadora que teve serviços suspensos pela ANS, informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. Procurada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, afirmou que só se pronunciará após as operadoras se posicionarem sobre as medidas da ANS.

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Planos com vendas suspensas

Lista divulgada pela ANS
Admedico Administraçao de Serviços Médicos a Empresa LTDA
Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA
ASL - Assistência a Saúde
Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A
Beneplari Plano de Saúde LTDA
Casa de Saúde São Bernardo S/A
Centro Clínico Gaúcho LTDSA
Fundaçào Waldemar Barnsley Pessoa
Green Line Sistema de Saúde SA
Centro Transmotano de São Paulo
Excelsior Med S/A
Fundaçäo Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
HBC Saúde S/C LTDA
Mentorial Saúde LTDA
Nossa Salide - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA
Operadora Ideal Saúde LTDA
Porto Alegre Clínicas S/S LTDA
Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
Real Saúde LTDA EPPE Recite Meridional Assistência Média LTDA
Samp Espírito Santos Assistência Médica LTDA
São Francisco Assistência Médica LTDA
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Ernpresária LTDA
Saúde Medicol S/A
Seisa Serviços Integrados de Saúde LTDA
SMS - Assistência Médica LTDA
Social - Sociedade Assistencial e Cultural
Sosaúde Assistência Médico Hospitalar LTDA
Unirned Brasilia Cooperativa de Trabalho Médico
Uninud Federaçào Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
Universal Saúde Assistência Médica SAE Vida Saudável S/C LTDA
Viva Planos de Saúde LTDA

Fonte: ANS

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