As armadilhas dos planos de saúde

Fonte: Revista Veja

Desde 2007, 10 milhões de brasileiros contrataram planos particulares - que nem sempre entregam o que prometem. Por isso,  o governo puniu 268 deles.

Nada preocupa mais os brasileiros do que a saúde. Ao menos, desde 2008, a questão ocupa o primeiro lugar no ranking das aflições nacionais, à frente de assuntos não menos tormentosos, como educação e segurança. Assim, é natural que, com a estabilidade da economia e o aumento da renda da população, os brasileiros tenham saído em disparada na busca pela contratação de planos de saúde particulares. Só nos últimos cinco anos, 10 milhões de pessoas fugiram do sistema público para comprar um plano privado. Hoje, um em cada quatro brasileiros tem um convênio particular - é um contingente de quase 50 milhões de pessoas, o equivalente à população da Espanha.

Para responderem a essa gigantesca demanda , as operadoras tiverem de se adequar rapidamente - e hoje está claro que, em alguns casos, elas se adaptaram rápido demais. Na tentativa de atender a enxurrada de novos clientes, lançando planos mais simples e a preços mais acessíveis, muitas empresas acabaram afrouxando a  qualidade dos serviços. \Um levantamento da Associação Brasileira de Medicina de Grupo com quase metade dos planos do país constatou que entre 2009 e 2011, o número de clientes dos convênios particulares aumentou 13% (mais de 2 milhões de pessoas), enquanto a quantidade de médicos credenciados subiu apenas 6% e o de leitos em hospitais, 3%. Não é preciso muita matemática nem conhecimentos de causa para adivinhar o que ocorreu em seguida: nesses dois anos, as reclamações sobre os serviços subiram 112%.

O desempenho do governo federal no campo da saúde não é visto com bons olhos. Segundo divulgou a Datafolha no inicio desse ano, quatro em cada dez brasileiro consideram que, nessa área, a gestão Dilma Rousseff exibe a sua pior performance. Ao menos nesse caso, no entanto, ela não esperou a situação se tornar crítica para começar a agir. Em fevereiro de 2011, o Ministério da Saúde lançou um programa para monitorar o serviço oferecido pelas empresas e punir as que não cumprirem as metas mínimas. Até então, havia apenas um índice de qualidade dos planos, que não previa sanção alguma para as ineficientes e, no máximo, servia de bússula para os usuários.

Desde o ano passado, no entanto, as empresas tem um prazo para marcar consultas e obrigações como fornecer ao usuário na cidade em que ele comprou o plano de saúde todos os serviços previstos em contrato. Mais importante: as reclamações dos clientes passaram a servir de parâmetro para as punições, que vão desde a proibição de vender novos planos até, em casos extremos, a intervenção do governo nas administradoras. Depois de um período de adaptação,  o primeiro resultado prático veio à tona na semana passada. O governo divulgou uma relação de 268 planos de saúde, pertencentes a 37 operadoras, que a partir de agora estão impedidos de atrair novos cientes, dado que não demonstraram a capacidade de atender satisfatoriamente os atuais. A próxima avaliação sai em outubro. Os planos que melhorarem suas avaliação poderão voltar a vender contratos. Os que mantiverem a nota ruim estarão sujeitos a sanções mais drásticas, como uma intervenção. "É uma medida pedagógica. Quem não investir para superar seus problemas continuará sofrendo punições", diz o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

A oferta de novos planos de saúde hoje é vital para o Brasil. "Se ela não existisse,apenas uma ínfima parte da população continuaria tendo acesso a certos tratamentos", afirma José Marcus Rocha, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. "Mas é preciso encontrar um equilibrio entre a saúde financeira dos planos, a dos pacientes e as condições de trabalho dos médicos", diz. Nesse momento, o aperto na fiscalização às empresas se justifica. São muitas ainda as zonas cinzentas que permitem aos planos dificultar a vida de seus clientes. Queixas de procedimentos negados e cirurgias atrasadas são as mais comuns - o tipo de dor de cabaça que as pessoas pensaram que evitariam ao contratar um plano particular. A melhor saída, de acordo com entidades de defesa do consumidor e advogados que atuam na área, é recorrer à Justiça - o Procon-SP admite que sua taxa de sucesso na resolução desse tipo de caso é baixa. Um número crescente de brasileiros está sacrificando parte de orçamento familiar para garantir um melhor atendimento na área de saúde. É justo exigir que os prestadores desse serviço correspondam ao esforço.