Cresce a procura por seguro contra erro de profissionais

Fonte: Estadão

Os seguros de responsabilidade civil profissional – que cobrem gastos e indenizações causados por processos contra prestadores de serviço – estão se popularizando entre profissionais liberais, pequenas e médias empresas. Há seguradoras que registram aumento de até 28% ao ano no segmento.

A SulAmérica lançou há duas semanas uma versão personalizada do serviço, voltada para diferentes segmentos, como padarias, empresas de faxina e de consertos domésticos. Um dos vice-presidentes de seguradora, Carlos Alberto Trindade Filho, diz que “a SulAmérica está atenta a esse mercado, que cresce ano a ano”. É uma reação ao aumento da procura por serviços similares ofertados pela concorrência.

“Temos 30% dos consumidores desse tipo de seguro, conhecido também como E&O (Erros e Omissões), e crescemos cerca de 28% ao ano”, diz a gerente de seguros de responsabilidade civil profissional da Zurich, Mariana Ortiz. Segundo ela, são emitidos aproximadamente R$ 81 milhões em prêmios por ano no País. A Zurich emitiu R$ 20 milhões no ano passado.

Crescimento – A Brasil Insurance também vem recebendo mais pedidos de apólices após se fundir à Coelho dos Santos em junho. A empresa lançou seu primeiro seguro E&O em 1994, voltado para advogados. Até hoje escritórios jurídicos estão entre as categorias que mais aderem ao serviço, ao lado das clínicas e das firmas de engenharia e arquitetura. “A coisa vem crescendo porque é cada vez mais difundido o conceito de responsabilidade por parte da prestadora de serviço”, diz Fernando Coelho, um dos sócios da Brasil Insurance.

Quando começaram a se tornar mais conhecidos no empresariado, os seguros de responsabilidade profissional se destinavam às companhias com capital aberto. “O foco agora está na pequena e na média empresa. Nossos corretores estão indo às portas desses estabelecimentos”, afirma o superintendente de grandes riscos da Allianz Seguros, Edson Toguchi. “Em 2008, tínhamos cerca de 20 apólices de seguros de responsabilidade profissional, todas de companhias internacionais. Hoje temos 200, e 90% são de pequenas e médias empresas.”

Na Allianz, única seguradora que aceitou divulgar preços, a apólice de R$ 3 mil anuais garante custos jurídicos de até R$ 1 milhão.

Questionamentos – Há dúvidas sobre o quanto esse tipo de seguro pode acabar terceirizando a responsabilidade do profissional ou firma julgado culpado, pois o contratante fica isento de pagar eventuais indenizações às vítimas do erro cometido.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Haroldo Pinheiro, afirma: “Na atual situação da prática da arquitetura no País, tenho dúvidas quanto à adequação do seguro”. No entanto, o conselho diz que ainda está estudando o assunto e vai se posicionar “em breve”.

Já a presidente da comissão de direito securitário da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Débora Schalch, discorda. “Não é terceirização da culpa porque se paga pelo serviço, e uma empresa pequena pode fazer um trabalho que envolva custos tão grandes que, caso erre, o cliente lesado nem receberia indenização se a firma não tivesse seguro. É um ato de consciência social entender que seus profissionais podem errar e que seus clientes não podem ficar na mão.”