Projeto cria seguros obrigatórios para caminhoneiros

Fonte: CQCS

O deputado Zé Vieira (PR/MA) apresentou projeto de lei que estabelece condições de trabalho para os condutores de veículo de transporte de carga.

Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar consta a obrigatoriedade de contratação de seguros de vida e de acidentes pessoais, ambos custeados pelo empregador.

O projeto favorece os condutores habilitados para conduzir veículos motorizados utilizados no transporte de carga intermunicipal, interestadual e internacional, cujo peso bruto total do veículo seja igual ou superior a três mil e quinhentos quilogramas.

Segundo o deputado, pesquisa recente revelou que, para atender a uma jornada de trabalho, que muitas vezes passa de 16 horas por dia, 51% dos caminhoneiros afirmaram que já se drogaram para permanecer acordado. “Reconheço o empenho inicial das autoridades quando da entrada em vigor da conhecida Lei Seca, em 2008, na fiscalização a todos os motoristas quanto ao uso do álcool, o que produziu uma redução significativa no número de acidentes. Mas, bastou uma redução no número das operações para que esse número voltasse a crescer”, afirma o parlamentar, acrescentando que as projeções indicam que os acidentes envolvendo caminhões gerem prejuízos anuais para governo e empresas da ordem de R$ 22 bilhões.