Segurobras é elo que faltava no rumo do crescimento

Fonte: Blog do Zé Dirceu

Com a aprovação, pelo Congresso, da medida provisória a ser sancionada por Dilma Rousseff na próxima semana criando a Segurobras, o governo conduz o país a passos firmes e seguros para viabilizar um plano de obras de infraestrutura à altura das necessidades que temos.

Com a iniciativa, estamos criando o Brasil do século XXI. Trata-se de mais uma medida para garantir o ritmo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reduzindo custos e enfrentando o grave problema dos transportes e da logística do país, da energia, do petróleo e gás, bases para nosso crescimento nos próximos anos.

O objetivo principal da estatal, cujo nome oficial é Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias, será cercar os riscos envolvendo o pacote de infraestrutura, viabilizando as apólices e as garantias das obras. Mas a empresa poderá comprar participações em seguradoras já existentes, como a SCBE (Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação), voltada a exportações, assim como competir com as seguradoras privadas em outros ramos como habitação e crédito estudantil.

Em jogo, está um mercado estratégico, que cresce em média 20% ao ano desde 2007. No ano passado, as seguradoras brasileiras faturaram R$ 105 bilhões, volume 16,6% superior ao de 2010.

Só o seguro de risco de engenharia, um dos que mais devem crescer, girou R$ 912 milhões no ano passado. Crescimento de 98,4% em relação ao ano anterior. E a previsão é que cresça nesse ritmo até 2016.

Seguradoras privadas reclamam

As seguradoras privadas são contra a criação de uma concorrente estatal porque consideram que ela teria condições privilegiadas para ganhar mercados de interesse do governo, como o das obras de infraestrutura.

Também diziam que a participação estatal despertaria dúvidas quanto à melhor gestão de riscos desses empreendimentos, uma vez que o governo participa das obras, representa grande parte do risco político e também seria o vendedor dessas apólices.

O setor já havia reagido no fim do governo Lula, quando a proposta havia sido apresentada. As críticas fizeram com que ela fosse arquivada. O governo sinalizou às seguradoras que enviaria uma medida provisória prevendo a criação de uma agência seguradora para complementar a atuação privada. Por essa proposta, a agência ofereceria apólices para segmentos de mercado mais difícil, como crédito estudantil, imóveis para baixa renda, aquisição de máquinas, portos e obras de altíssimo risco.

No fim do mês passado, o texto voltou ao Congresso Nacional, onde dois artigos foram acrescentados, recriando a empresa nos moldes anteriores, com atuação plena. Segundo o relator da MP, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), os deputados acrescentaram os artigos porque sentiram a necessidade de permitir maior concorrência nas apólices, especialmente de infraestrutura.

Forte nega que tenha colocado os artigos a pedido do governo. "Esse setor precisa de concorrência para que os preços não inviabilizem os investimentos. A seguradora vai ser criada, sob risco de desmoralizar o Legislativo."