Seguro-viagem não é sinônimo de tranquilidade

Fonte: O Globo

Antes de fazer as malas, turista deve conhecer detalhes e limitações da apólice para evitar surpresas

 

RIO — Uma viagem geralmente é sinônimo de sonho. As pessoas contam os dias para aquele momento. Mas nem sempre o que era planejado dá certo. A contratação de um seguro ou de um plano de assistência de viagem tem como objetivo contornar problemas que podem surgir quando se está longe de casa. Quem fecha um pacote desses não quer usá-lo. Mas há sempre o imponderável. Por isso, na hora de fechar contrato é preciso estar atento, principalmente aos detalhes para não ter surpresas.

Para o casal Branca Lutterbach e Luiz Fabriani, o sonho da viagem à Europa virou pesadelo. Ela, arquiteta de interiores de 53 anos, e ele, médico psicanalista de 67, saíram do Rio em 25 de março para passar 17 dias no Velho Continente. Mas acabaram ficando quase três meses na Alemanha, já que no terceiro dia de viagem Fabriani teve um ataque cardíaco. Assim que ele se sentiu mal, Branca entrou em contato com o Seguro Viaje Mapfre — contratado no momento da compra das passagens aéreas —, que mandou uma médica ao hotel. Ao chegar lá, ela concluiu que o estado de saúde dele era grave e determinou sua remoção para um hospital. Ele estava enfartando e foi transferido para um hospital universitário em Mainz, onde foi operado para a colocação de quatro pontes de safena.

Ter um seguro-viagem ajudou a tranquilizar Branca, num primeiro momento. Mas após o procedimento cirúrgico, ela soube que o tratamento não seria coberto por se tratar de doença pré-existente. A arquiteta, no entanto, diz que quando o casal chegou à Alemanha estava mais frio do que o esperado e que os médicos explicaram que queda súbita de temperatura pode provocar um ataque cardíaco repentino em qualquer um. Desesperada, ela ligou para o Brasil e foi orientada a entrar na Justiça.

— Após a sentença favorável do juiz, a seguradora voltou a entrar em contato e informou que pagaria € 30 mil. Mas o drama não terminou aí. Após oito dias em Mainz, meu marido foi transferido para uma clínica de recuperação em Frankenthal. Lá não havia cardiologista, o tratamento foi inadequado e o estado de saúde dele piorou. Só depois consegui um cardiologista brasileiro que falava inglês para orientar os médicos alemães.
Empréstimo para voltar ao Brasil

Quase três meses após deixarem o Brasil, Fabriani melhorou e foi liberado pelos médicos para voltar ao Brasil em uma UTI aérea. A seguradora, no entanto, não autorizou o repatriamento, apesar de previsto na apólice. O casal, então, pediu dinheiro emprestado a uma parente para pagar o transporte: R$ 230 mil. No último dia 13, um dia após completarem 21 anos de casados, retornaram ao Rio. Fabriani, no entanto, foi direto para um hospital, onde continua internado. Na Alemanha, ficou uma conta em aberto de mais de € 100 mil.

— Com a sentença judicial traduzida, o diretor do hospital, onde um bilhete havia sido colado em frente à cama informando que não poderíamos ser liberados sem a quitação da conta, liberou nosso retorno.

Segundo o advogado do casal, Rodrigo Lacombe, a seguradora vendeu um produto inadequado a seus clientes, pois é ela quem tem a informação sobre o custo de um evento médico para pessoas na casa dos 50 ou 60 anos

Na dúvida, procure a seguradora

A Brasil Assistência, empresa do grupo Mapfre responsável por seguros de viagem, diz que esteve à disposição de Fabriani e de sua família no atendimento a todas as solicitações. A empresa afirma também que cumpriu as coberturas previstas no certificado de assistência à viagem.

De acordo com o advogado José Alfredo Lion, o consumidor que se sentir lesado pode entrar com ação judicial contra quem fez a venda. Ele explica que existe o princípio da responsabilidade solidária entre quem está vendendo o produto e a seguradora. Além disso, recomenda o envio de queixa à Superintendência de Seguros Privados (Susep), que fiscaliza o setor:

— Se um agente de viagem ou representante do cartão de crédito prometer mil coisas que não constam na apólice, ele pode ser denunciado por isso. Mesmo que a promessa seja verbal. É muito importante, antes de assinar um contrato de seguro, verificar as coberturas previstas na apólice. Esse documento deve ser entregue por quem oferece o seguro. O cliente deve exigi-lo.

Atenção à apólice é o que recomenda Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da Confederação Nacional de Seguros Gerais:

— Muitos problemas são consequência da desinformação. A pessoa acha que tem direito a algo que não estava previsto.

A descrição dos serviços assegurados, porém, também merece atenção especial, seja no contrato, seja no guia rápido entregue pelas agências de viagens.

— Em caso de dúvida, o recomendado é que o consumidor procure a seguradora. É preciso ficar claro que a administradora de cartões de crédito, a agência de viagens ou a operadora de turismo são apenas intermediários da venda. Eles podem não ter todas as informações de que o viajante necessita — destaca Lion.

A Susep esclarece que o seguro-viagem tem por objetivo garantir ao segurado, durante período de viagem predeterminado, no mínimo, coberturas básicas de morte acidental e/ou invalidez permanente total ou parcial por acidente. Outras coberturas podem ser oferecidas, desde que estejam relacionadas à viagem — como cancelamento e extravio de bagagem. E diz que, de acordo com a legislação atual, a cobertura de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas só pode ser oferecida para eventos decorrentes de acidente pessoal. “Uma seguradora não pode oferecer seguro que cubra reembolso de gastos médicos decorrentes de doença.”

Segundo o advogado Flávio Siqueira Júnior, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o seguro-viagem reembolsa as despesas que estejam previstas na apólice que será apresentada junto com o contrato. Já a assistência-viagem, fornecerá rede conveniada para que se utilize dos serviços oferecidos no contrato.

— É no próprio contrato que a pessoa consegue identificar qual o tipo do serviço oferecido, por isso a importância da sua leitura. É importante verificar qual o serviço que melhor se encaixa ao perfil do consumidor e, principalmente, verificar quais os riscos que não estão cobertos pelo seguro ou assistência-viagem — diz.

Roberto Roman, diretor-executivo da empresa de assistência-viagem Travel Ace, lembra que quanto mais longo for o passeio, maiores os riscos:

— Em algum momento, haverá um sinistro: um resfriado, um mal-estar. Quanto mais velha a pessoa, maior deve ser a cobertura. Além disso, se for praticar algum esporte, informe e opte por um plano específico. A gravidez, por exemplo, deve ser informada. Doenças preexistentes têm cobertura, mas diferenciada.

Outro aspecto a ser considerado é o valor da proteção. Embora, o mínimo para uma viagem ao exterior seja de US$ 30 mil por pessoa, com pagamento de US$ 30 de tarifa, em média, pode ser mais vantajoso gastar um pouco mais. Um seguro que cubra até US$ 100 mil, por exemplo, custará cerac de US$ 90. Já uma assistência de viagem com cobertura de US$ 1 milhão por dez dias sai a US$ 216, de US$ 60 mil custa US$ 105 e de US$ 25 mil, a US$ 86.