ANS suspende 246 planos de 26 operadoras após vitória na Justiça

Fonte: IG

Liminar a favor de gigantes do setor havia levado agência a cancelar punição; veja lista

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reativará, a partir desta sexta-feira (30) a proibição de comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras que foram alvo de um número excessivo de reclamações por parte de beneficiários. Veja a lista abaixo.

A retomada do bloqueio foi anunciada após a agência conseguir, nesta quarta-feira (28), uma vitória no processo judicial que, em 20 de agosto, questionou a  proibição temporária da comercialização  e levou a ANS a cancelar essa punição.

"O entendimento que nós temos hoje após essa manifestação de reconsideração parcial [ por parte da Justiça ] é que temos segurança técnica e jurídica para proceder à suspensão dos planos", afirmou André Longo, diretor da ANS, ao iG.  "A medida cautelar da agência [ em suspender os planos ] visa a proteção dos consumidores que estão nesses planos, que são os mais reclamados e reincidentes."

O bloqueio é válido por três meses, mas pode ser estendido se as reclamações continuarem. A punição não tem nenhum impacto para os beneficiários desses planos, e sim para as operadoras, que ficarão impedidas de vendê-los para novos clientes.

Batalha jurídica

Dos 246 planos, 34 já estavam com as vendas proibidas e terão o bloqueio renovado por mais três meses. Os outros 212 deveriam estar com vendas bloqueadas desde 23 de agosto.

Quando, em 20 de agosto, a lista dos 246 planos foi divulgada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) conseguiu uma liminar (decisão provisória) a favor de suas associadas que estão na lista – Amil, Amico, SulAmérica e Excelsior. Juntas, elas respondem por 16% do mercado de saúde suplementar do país, e são responsáveis por 136 dos 212 planos que seriam punidos.

A liminar, do desembargador do Tribunal Fegional Federal da 2ª Região Aluísio Mendes, não impedia as proibições. Apenas obrigava a ANS a refazer os cálculos que levaram à inclusão desses 136 planos na lista de suspensões.

A agência, porém, recuou e decidiu sustar a proibição temporária como um todo. Assim, todos os 212 planos deixaram de ter as vendas bloqueadas, e não apenas os 136,

O diretor da ANS argumenta que a suspensão total era necessária porque as suspensões são definidas comparativamente.

"A eventual necessidade de recalcular [ o desempenho das 4 operadoras ] poderia ter impacto em todas as operadoras."

A Fenasaúde não se pronunciou.

Consultado antes do anúncio da retomada da proibição, o advogado Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sergio Bermudes e representante da Fenasaúde no caso havia dito que o impacto da decisão seria nulo.

"As operadoras dizem que respondem todas as reclamações dentro do prazo", diz Mathias ao iG . "A meu ver, a liminar foi mantida em sua essência, o que não permite que a ANS suspenda os planos de saúde [ das afiliadas da ANS ]."

Planos suspensos

Amico
 AMPHLA COLETIVO
 BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC
 CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QC
 CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QP
 CONVENCIONAL REDE PLENA GR
 MUNICÍPIOS EMP QC
 Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC
 Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP
 Dix 100 DF QC PJCA
 Dix 100 DF QP PJCA
 Dix 100 DF QP PJCE
 Dix 100 GR.EST. QC PJCE
 Dix 100 GR.EST. QP PJCE
 Dix 100 RM RJ QC PJCA
 Dix 100 RM RJ QP PJCA
 Dix 100 RM SP QC PJCA
 Dix 20 RJ SP PR QC
 Dix 20 RJ SP PR QP
 Dix 200 GR.EST. QC PJCE
 Dix 200 GR.EST. QP PJCE
 Dix 200 RM RJ QC PJCA
 Dix 200 RM RJ QC PJCE
 Dix 200 RM RJ QP PJCE
 Dix 200 RM SP QP PJCE
 DIX CLASSIC GR MUNICÍPIOS EMP QP
 Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
 DIX DENTAL I GR MUNICÍPIOS EMP
 DIX R50 REDE BÁSICA GR MUNICÍPIOS
 EMP QC
 QUALIS SEM CO-PARTICIPAÇÃO
 STANDARD GR MUNICÍPIOS EMP QC
 VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAÇÃO
 VITA sem Co-participação

Amil
 AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 220/E
 AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 240/E
 Amil 110 Nacional QP PJCA
 Amil 120 Nacional Emp QP
 Amil 120 Nacional PJ QC
 Amil 130 Nacional Emp QP
 Amil 140 Nacional PJ QP
 Amil 140 Nacional PJ QP Copart
 Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP
 Amil 150 Nacional Emp QP
 Amil 160 Nacional Emp QP
 Amil Blue Clássico Estadual CA QC
 Amil Blue Gold Nacional PJ QP
 Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-
 Part
 Amil Blue I Estadual CA QP
 Amil Blue I Nacional PJ QC
 Amil Blue I Nacional PJ QC Copart
 Amil Blue II Nacional PJ QC
 Amil Blue II Nacional PJ QP
 Amil Blue III Nacional PJ QP
 Amil Blue IV Nacional PJ QP
 Amil Dental I Nacional CA
 AMIL DENTAL I Nacional Emp
 Amil Dental II Plus Nacional Emp
 Amil Linha Dental Nac PJCE
 AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM
 FRANQUIAS - APTO.OU ENFERM.)
 AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E
 SEM FRANQUIAS)
 Amil ONE Nacional PJ QP
 AMIL PJ MEDICUS MA 122
 AMIL PJ RC 20.101
 AMIL PJ RC 30.101
 AMIL PJ RC 40.101
 AMIL PJ RE 50 SERIE 100
 Blue 200 MG QC PJCA
 Blue 200 MG QP PJCE
 Blue 200 NAC QC PJCE
 Blue 200 RMC QC PJCA
 Blue 300 DF QC PJCA
 Blue 300 DF QP PJCA
 Blue 300 NAC QC PJCE
 Blue 300 NAC QP PJCE
 Blue 300 RM PR QP PJCE
 Blue 300 RM RJ QC PJCA
 Blue 300 RM RJ QC PJCE
 Blue 300 RM RJ QP PJCE
 Blue 300 SP QC PJCE
 Blue 400 NAC QC PJCE
 BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ
 Blue 400 NAC QP PJCA
 Blue 400 NAC QP PJCE
 Blue 500 NAC QP PJCA
 Blue 500 NAC QP PJCE
 Blue 600 NAC QP PJCA
 Blue 600 NAC QP PJCE
 Blue 700 NAC QP PJCE
 Blue 800 NAC QP PJCE
 Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP
 Consult Executivo Gr Estados CA QP
 Dental 200 Nac PF
 Dental 200 Nac PJCA
 Dental 200 Nac PJCE
 ESSENCIAL 350 A
 ESSENCIAL 350 E
 H0+L
 H3+L
 H4+L
 Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART
 Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst
 Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4
 Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4
 Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4
 Medial 300 DF QC PJCE COPRC5
 Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5
 Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst
 Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst
 Medial 300 SP QC PJCE COPRC5
 Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart
 Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart
 MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
 MEDIAL CONFORTO CLASS 620A
 MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A
 Medial INTER I NAC QC PJCE
 Medial Odonto Empresarial
 Medial Odonto P
 MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/A
 MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
 Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
 Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
 Medial STANDARD II NAC QC PJCE
 Medial STANDARD II NAC QP PJCE
 REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC
 Co-Part

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovã o
 SÃO CRISTÓVÃO 20 A
 SÃO CRISTÓVÃO 20 E
 SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A
 SC EMPRESARIAL 1A
 SC EMPRESARIAL 1E

Beneplan

PLENO ESPECIAL GRUPAL I
 PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO
 PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL
 TEC SEG ECONÔMICO INDIVIDUAL
 FAMILIAR
 TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR
 TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR

Centro Trasmontano de São Paulo
 GOLD 712 Enfermaria
 GOLD I 712 Apartamento

Ecole
 Ecole Básico
 Ecole Empresarial Básico

Excelsior Med
 EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO (já estava suspenso)
 EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO (já estava suspenso)
 EXPRESS ODONT0 - I (já estava suspenso)
 EXPRESS ODONTO - II (já estava suspenso)
 EXPRESS ODONTO - III (já estava suspenso)
 EXPRESS ODONTO - IV (já estava suspenso)
 EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO (já estava suspenso)
 EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO (já estava suspenso)
 EXTRA ODONTO - IV (já estava suspenso)
 EXTRA PB APTO SEM PARTO (já estava suspenso)
 EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO - III

Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda
 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO
 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO
 EMPRESARIAL
 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO
 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO
 EMPRESARIAL
 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA
 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA
 EMPRESARIAL

Fundação Saúde Itaú
 BASICO
 ESPECIAL
 ESPECIAL I
 EXECUTIVO I
 PLANO DE SAÚDE ITAU
 UBBAP Especial V
 UBBAP Executivo V
 UBBAT Especial V

G & M Assessoria Médica Empresaria
 Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão

Geap Fundação de Seguridade Social
 GEAPClássico
 GEAPEssencial
 GEAP-Referência
 GEAPSaúde II
 PLANO GEAPFAMÍLIA

Green Line Sistema de Saúde S.A
 CLASSIC (já estava suspenso)
 CLASSIC - CE (já estava suspenso)
 CLASSIC CE COP (já estava suspenso)

 Executive Global (já estava suspenso)
 IDEAL (já estava suspenso)
 IDEAL RELATIVA APARTAMENTO (já estava suspenso)
 MASTER (já estava suspenso)
 Plano Referência Special - PME (já estava suspenso)
 Plano Referência Standard - PME (já estava suspenso)
 Special Global (já estava suspenso)
 SPECIAL GLOBAL (já estava suspenso)
 SPECIAL PREMIUM (já estava suspenso)
 Standard Global (já estava suspenso)
 STANDARD GLOBAL (já estava suspenso)
 STYLE (já estava suspenso)
 VIP OURO I PME (já estava suspenso)

Prevent Senior Private

PREVENT SENIOR ESMERALDA
 APARTAMENTO
 PREVENT SENIOR ESMERALDA
 ENFERMARIA

Promédica
 Co-Participado Especial
 Co-Participado Essencial
 Co-Participado Referencia Promedica
 Plano Ambulatorial
 Plano Especial
 Standard Plus

Prontomed
 ProntoMed Saúde
 PRONTOPLAN - BRONZE

Sáude Medicol S/A
 BÁSICO (já estava suspenso)

Pleno 420 E

Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ouTransmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energia
 Plano Global
 Plano Odontológico
 Plano Odontológico "A"
 Sener Alternativo

SMS
 EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO
 REDE CREDENCIADA
 SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

Sociedade Portuguesa de Beneficência
 BENESAÚDE - REFERÊNCIA
 BENESAÚDE - REFERÊNCIA
 BENESAÚDE - REFERÊNCIA

Somel
 UNISIS CE APARTAMENTO
 UNISIS CE ENFERMARIA
 UNISIS I/F APARTAMENTO
 UNISIS I/F ENFERMARIA

SOSaúde
 Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem
 Obstetrícia
 SoSaude Flex Standart
 SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
 STANDARD ENFERMARIA SEM
 OBSTETRICIA
 STANDART SEM OBSTETRICIA
 EMPRESARIAL
 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

Sul América
 505 - Especial 100 QP
 505 - Exato QC
 505 - Exato QP
 Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC
 Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP
 Básico Adesão Tradicional AHO QC
 Básico Adesão Tradicional AHO QP COP
 Básico PME Tradicional AHO QC
 Beta Adesão AHO QP
 Beta Empresarial AHO QP COP
 Especial Adesão Tradicional AHO QP
 Especial PME Tradicional AHO QP
 Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO
 QP

Unimed
 UNIMED CIDADE BASICO
 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL
 UNIVIDA BASICO PLUS 1
 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO
 PARTICIPATIVO
 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1

UNIMED das Estâncias Paulistas
 Vip Regional 3 A - (com fator moderador) (já estava suspenso)
 Vip Regional A - (sem parto) (já estava suspenso)
 UniAdesão Prata
 Vip Regional 1 A

Universal
 CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL - PRATA 275 (já estava suspenso)

Viva

GLOBAL II
 PREFERENCIAL I
 SAÚDE GLOBAL 20
 SAÚDE GLOBAL 30
 SAUDE PE120 QP
 SAUDE PE21 QC
 SAÚDE QC - 11