ANS libera todos os planos de saúde suspensos, após liminar
Fonte Valor Econômico
Por Alessandra Saraiva | Valor
RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu liberar a comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras com número excessivo de reclamações por parte de beneficiários. O motivo foi liminar concedida à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) na última sexta-feira contra a suspensão de venda de planos de saúde imposta pela agência, que também atingiu suas associadas.
A medida favorável à Abramge beneficiou sete empresas associadas à entidade, incluídas no grupo das 26 operadoras cujas atividades foram suspensas pela ANS. São elas: Amil e Amico, do Grupo Amil; SMS; Saúde Medicol de Universal; Viva; Promédica; e Centro Trasmontano de São Paulo. Na análise da ANS, não faz sentido manter a proibição somente para um grupo específico dentro de um total de empresas que, na avaliação da agência reguladora, merecem receber a punição conjuntamente.
Em nota, a Abramge informou que as normas que regulam a suspensão de comercialização de produtos de planos de saúde “não obedecem os direitos constitucionais que asseguram o contraditório e o devido processo legal, uma vez que não permitem defesa às operadoras”, na avaliação da associação.
Na última sexta-feira, a ANS informou, em comunicado, que reativaria proibição. Na ocasião, a agência informou que obteve, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decisão que permite manter seu monitoramento do atendimento aos clientes no setor. Essa decisão, na prática, voltou a suspender a comercialização de planos de saúde que descumpriram a legislação e os contratos firmados com o consumidor, na avaliação da agência.
Por Alessandra Saraiva | Valor
RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu liberar a comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras com número excessivo de reclamações por parte de beneficiários. O motivo foi liminar concedida à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) na última sexta-feira contra a suspensão de venda de planos de saúde imposta pela agência, que também atingiu suas associadas.
A medida favorável à Abramge beneficiou sete empresas associadas à entidade, incluídas no grupo das 26 operadoras cujas atividades foram suspensas pela ANS. São elas: Amil e Amico, do Grupo Amil; SMS; Saúde Medicol de Universal; Viva; Promédica; e Centro Trasmontano de São Paulo. Na análise da ANS, não faz sentido manter a proibição somente para um grupo específico dentro de um total de empresas que, na avaliação da agência reguladora, merecem receber a punição conjuntamente.
Em nota, a Abramge informou que as normas que regulam a suspensão de comercialização de produtos de planos de saúde “não obedecem os direitos constitucionais que asseguram o contraditório e o devido processo legal, uma vez que não permitem defesa às operadoras”, na avaliação da associação.
Na última sexta-feira, a ANS informou, em comunicado, que reativaria proibição. Na ocasião, a agência informou que obteve, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decisão que permite manter seu monitoramento do atendimento aos clientes no setor. Essa decisão, na prática, voltou a suspender a comercialização de planos de saúde que descumpriram a legislação e os contratos firmados com o consumidor, na avaliação da agência.
Nenhum comentário
Escreva aqui seu comentario