Saúde: Seguradoras começam a atrair o setor

Fonte: Valor Econômico

Por Denise Bueno | Para o Valor, de São Paulo

Seguro é um item que começa a ganhar espaço nos orçamentos das empresas que atuam em saúde. Entre os principais riscos de hospitais, clínicas e laboratórios as seguradoras mencionam o vazamento de informações sigilosas bem como danos causados a terceiros. "Não há estatísticas oficiais, mas sabe-se que é um mercado ainda incipiente no Brasil, ao contrário dos EUA, onde a indústria de saúde tem uma parcela significativa das vendas de seguros", afirma Mauro Leite, especialista em seguros financeiros da consultoria e corretora de seguros Marsh.

Proteção para prejuízos causados por invasão de hackers é uma das apostas da AIG para essas empresas. O setor de saúde é o terceiro com maiores riscos para as seguradoras, em termos de acionamentos jurídicos por perdas e danos, bem como recomposição de bancos de dados danificados. "Toda empresa tem de ter uma boa prevenção em tecnologia para não sofrer ataques. Mas se isso ocorrer, o seguro é um dos mecanismos que podem ajudar a reconstruir o que foi perdido", diz Leite.

Um caso que exemplifica o risco envolvido aconteceu quando a então candidata a presidente da República Dilma Rousseff enfrentou muitos transtornos quando a revista "Época" divulgou que ela tinha câncer em fase avançada. O vazamento da informação poderia ter rendido milhões de reais em indenização, caso Dilma decidisse responsabilizar o hospital.

A oferta do produto no mercado brasileiro pela AIG pode estimular a concorrência. "Estamos treinando corretores e fazendo palestras para divulgar o seguro no segmento de saúde", conta Flávio Sá, coordenador de produtos financeiros da AIG Brasil, que lançou a apólice há um ano.

O produto CyberEdge, da AIG, cobre os danos resultantes da violação de dados, além de prover apoio e assistência para ajudar as empresas a enfrentar o problema. Para se proteger de pagamento de indenizações a terceiros prejudicados por vazamento de informações, o custo chega a ser entre 1% a 3% do valor da importância segurada contratada. "Tudo vai depender do tipo de empresa que contrata o seguro", explica Sá. Segundo a Symantec, em 2011, o número de ataques de hackers na América Latina aumentou 81%, o que representa 5,5 milhões de ataques.

Outro produto que pode despertar interesse das empresas é o seguro para testes clínicos. Atualmente, para ter a liberação da venda de um medicamento é preciso obedecer a uma série de normais internacionais e locais. Os testes são uma delas. O seguro, já uma exigência no exterior, deve passar a ser também no Brasil, acreditam especialistas. Falta apenas aprovar a resolução 466, publicada pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2012. A regulamentação torna mais clara a responsabilidade dos centros de pesquisas diante dos testes clínicos.

A legislação brasileira não obriga, mas exige um termo de comprometimento indicando o voluntário para os testes será indenizado em caso de danos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só aprova a pesquisa se houver essa declaração. "E o seguro é a melhor garantia que se pode oferecer", acredita Gutemberg Viana, gerente de responsabilidade civil geral da Chubb.

De olho no potencial de vendas, começa a aumentar o número de seguradoras interessadas em atuar nesse segmento. "Assim como aconteceu com o seguro de responsabilidade civil de executivos, conhecido como Directors & Officers (D&O), que passou a ser demandado a partir do momento em que os órgãos reguladores passaram a punir os administradores, o seguro de testes clínicos bem como o de erros e omissões para médicos viverá um novo momento de oferta e demanda", acredita Eduardo Pitombeira, diretor responsável por riscos financeiros da Argo Seguradora.

Boa parte dos testes clínicos realizados no Brasil tem seguro contratado pela matriz das empresas que realizam os testes. Mas a tendência é de que a apólice passe a ser comprada no país, uma vez que o número de testes vem crescendo. O produto basicamente protege os laboratórios, centros de pesquisa, hospitais, fabricantes de medicamentos, de próteses, cosméticos e alimentos contra possíveis perdas financeiras causadas por custos de defesa e indenizações judiciais requeridas pelos pacientes dos testes clínicos ou seus familiares. A AIG, Argos, Chubb e Allianz estão entre as seguradoras que ofertam o produto dentro da carteira de responsabilidade civil, modalidade que se compromete em pagar indenizações de responsabilidade do segurado em caso de imprevistos ocorridos durante ou após a realização do teste.

A Chubb iniciou a venda do Clinical Test há cerca de cinco anos. "Importamos o conceito da matriz, líder de vendas desse produto nos Estados Unidos há mais de 20 anos", conta Viana. Segundo ele, a demanda pelo produto no Brasil cresce em função de o país se tornar cada dia mais um centro respeitado de pesquisas pelos grupos internacionais. "Fiocruz e do Instituto Butantan ajudaram a elevar o conceito dos cientistas brasileiros, atraindo investidores para o centro de pesquisa brasileiro", conta o especialista da Chubb.

A cidade de São Paulo está na nona colocação do ranking das "top 10" do mundo em protocolos de testes. Além dela, Berlim e Moscou e algumas cidades dos EUA compõem o centro de pesquisa mundial.

O Brasil tem 650 centros de pesquisa autorizados a aplicação de estudos. A Chubb tem 16 apólices de Clinical Trial emitidas.

A apólice de seguro é emitida por estudo aplicado ou global mediante averbação por estudo em andamento. Pode ser emitida pelo período total do estudo, na maioria das vezes plurianual.

O seguro de RC Clinical Trial ampara a responsabilidade civil pelos danos corporais causados aos voluntários em decorrência da aplicação do estudo experimental. O segurado pode ser tanto a indústria farmacêutica, como o patrocinador do estudo ou o Centro de Pesquisa.