Marcia Cicarelli apresentará a prática de arbitragem em seminário de resseguro

Fonte: Márcia Alves

Em evento, no dia 7 de maio, sócia da JBO abordará aspectos práticos da arbitragem no contrato de seguro e resseguro, como as cláusulas cheia e vazia, cláusulas contraditórias e a experiência internacional, entre outros.

 

O Seminário “Resseguro: procedimentos e especificidades contratuais”, que a Escola Nacional de Seguros promoverá no dia 7 de maio, no hotel Tivoli Mofarrej, das 8h às 16h30, contará com a participação da sócia da JBO Advocacia, Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira. Ela apresentará no primeiro painel o tema “Arbitragem no contrato de seguro e no contrato de resseguro”.

 

A palestra enfocará as questões que envolvem a prática de arbitragem no cotidiano das empresas. Uma delas é a cláusula vazia, que, segundo Marcia Cicarelli, se trata da cláusula prevista em contrato que indica a obrigatoriedade de resolução de conflito por meio de arbitragem, mas sem especificar as informações necessárias para a sua realização. “Por um lado, o contrato determina a arbitragem. Mas, por outro, não informa qual será o idioma utilizado, o número de árbitros, a câmara arbitral etc.”, diz.

 

Ela explica que em situações essa, caso não haja acordo entre as partes, a Justiça poderá ser acionada para resolver o impasse e fazer cumprir a obrigatoriedade de arbitragem, prevista em contrato. “Mas é um contrassenso, porque a arbitragem existe, justamente, como alternativa ao meio judicial”, afirma.

 

A sócia da JBO também apresentará em sua palestra a cláusula cheia; as contradições entre cláusulas e, por exemplo, jurisdição; as diferenças entre cláusulas previstas no contrato de seguro e resseguro; a prática internacional da arbitragem no resseguro etc.

 

Outros temas

 

Sob a coordenação de Walter Polido, consultor em seguros e resseguros pela Polido e Carvalho Consultoria, o seminário também discutirá a alocação de capital, conflitos gerados pela cláusula de claims control, em que o ressegurador se reserva o controle do sinistro, e o modelo de fronting, no qual a seguradora retém uma parcela muito reduzida do risco assumido.

 

 

Seminário “Resseguro: procedimentos e especificidades contratuais”

 

Programa

 

08h – credenciamento

08h30 – Abertura

 

08h45 – Arbitragem: Fundamentação legal e procedimentos

Palestrante: Thiago Rodovalho – PUC-SP

10h - Arbitragem no contrato de seguro e no contrato de resseguro

Palestrante: Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira – JBO Advocacia – SP

 

11h – Café

 

11h30 - Fronting: desnaturalização do resseguro?

Palestrante: Fábio Di Matteo – Willis Corretores de Seguros – SP

 

12h30 - Almoço

 

14h - Claims Control Clause: possíveis conflitos e consequências jurídicas.

Palestrante: Alex Guillamont - Qualified in England & Wales and Spain - Kennedys Latin America LLC

 

15h – Café

 

15h30 - Resseguro como instrumento eficiente de alocação de capital, no âmbito da Resolução CNSP nº 282, de 2013

Palestrante: Fernando Tilger – Miller do Brasil Corretora de Resseguros

 

As inscrições podem devem ser efetuadas no site www.funenseg.org.br, pelo investimento de R$ 770,00. Mais informações pelo e-mail parcerias@esns.org.br.