Alvos de fraude, planos de saúde por adesão voltam a crescer

Fonte: IG Economia

Para Fenasaúde, hipótese é que contratos irregulares tenham sido "exauridos"

Um dos alvos da fraude conhecida como falsos coletivos, os planos de saúde por adesão voltaram a crescer em 2013. A alta foi tímida, 1,1% ante um avanço médio de 6,7% dos planos médico-hospitalares, mas algo que não ocorria desde 2009, quando uma mudança na legislação dificultou irregularidades.

"Identificamos, no último ano, o crescimento da procura por nossos planos coletivos empresariais por adesão", informou a Amil, maior operadora do segmento médico-hospitalar. "Acreditamos que os planos coletivos por adesão vêm crescendo por atender a nichos específicos de mercado e por contar com condições comerciáveis favoráveis."

 

Mais lucrativos para as operadoras e com mensalidades menores que os planos individuais, os coletivos por adesão são oferecidos por meio de associações, sindicatos e entidades de classe a uma determinada uma categoria – de taxistas, por exemplo.

Em muitos casos, entretanto, esses planos foram oferecidos a pessoas sem nenhum vínculo com a entidade de classe – daí o nome de falsos coletivos.

 

Em 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mudou as regras para coibir a fraude, o que levou a uma queda expressiva no número de beneficiários de planos por adesão.

 

O órgão argumenta que, mesmo com o ligeiro aumento de 2013, a fatia desses planos no total de beneficiários continua a cair menor (veja tabela).

"Se ficar comprovado que o beneficiário não é elegível para a entrada no plano, o mesmo passa a ser considerado como individual e a operadora pode ser multada em R$ 50 mil", alerta a ANS.

Para José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) – que representa os grandes grupos do setor –, o crescimento observado no ano passado sugere que o mercado já foi saneado desse tipo de contrato irregular.

"A nossa suspeita [para o aumento]: a diminuição ocorreu porque devia haver muita pessoa que não tinha vínculo [com as associações]. Essas tiveram de sair dos planos e por isso que deve ter caído 2010, 2011 e 2012", afirma, em entrevista ao iG.  "Isso já deve ter sido exaurido. Agora, continua havendo gente interessada e retomou as vendas."

 

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz afirma que ainda é possível identificar casos suspeitos.

 

"A gente percebe que existe a prática de levar o consumidor a uma associação genérica, mas é muito difícil fiscalizar se o consumidor entrou só para obter o plano ou não", diz. "Há associações de comerciários ou de consumidores. Quem não é consumidor?"

Coletivos por adesão

Período     Crescimento anual    Fatia do mercado
Dez/13                  1,1                        13,9
Dez/12                -1,4                        13,7
Dez/11                -4,4                        14,4
Dez/10                -3,5                        15,4
Dez/09                  1,2                        16,9

Fonte: ANS

 

Mensalidade é 17% menor, mas reajustes podem ser maiores

 

Os planos coletivos por adesão são uma opção para quem precisa contratar o próprio plano de saúde – empregados cujo patrão não oferece o benefício ou trabalhadores autônomos, por exemplo.

Como têm uma mensalidade em média 18% menor que a dos planos individuais – segundo dados de 2012 da ANS –, os planos coletivos por adesão tornam-se mais atraentes à primeira vista.

O problema é que, assim como nos casos dos planos empresariais (oferecidos pelas empresas a seus funcionários), os coletivos podem ser reajustados livremente pelas operadoras na mudança de faixa etária ou no aniversário do plano – mês em que o contrato foi assinado. Nos planos individuais, a ANS estabelece a cada ano um percentual máximo de aumento.

 

Além disso, quem faz a negociação com a operadora não é o cliente, e sim a associação ou sindicato que contratou o plano.

A advogada do Idec lembra que tem se tornado difícil conseguir contratar um plano de saúde individual. Atualmente, 79% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares do País possuem planos coletivos (por adesão ou empresariais).

 

Na Amil, a líder do mercado, o percentual é semelhante, sendo 8% de planos coletivos por adesão, 18% de coletivos empresariais de microempresas e pequenas empresas (até 29 beneficiários) e 53% de coletivos empresariais (empresas com mais de 30 vidas).

Para as operadoras, esse tipo de plano tem uma margem de lucro maior do que os empresariais – 6,63% da mensalidade ante 5,42%, segundo dados da ANS de 2012 –, e ligeiramente menor que a dos individuais (7,83%), com a vantagem de não ter as limitações dos planos individuais .